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Bruxelas dá luz verde a apoios de €393 milhões

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A Comissão Europeia aprovou o financiamento a 10 projetos portugueses de infraestruturas e de saúde, apoiados pelos fundos de Coesão e de Desenvolvimento Regional

A modernização da linha de Sintra, vários troços da linha do norte, a extensão do Metro de Lisboa à Reboleira, a autoestrada A4 que serve o tunel do Marão, a construção do centro materno-infantil do norte, três projetos hidráulicos do Alqueva e a intervenção nos troços terminais das principais ribeiras do Funchal, na Madeira, vão receber os apoios de Bruxelas, no valor global de 393 milhões de euros.

A comissária para a Política Regional, Corina Cretu, considera que "estes 10 grandes projetos traduzem o impacto local da política de coesão europeia e vão melhorar a qualidade de vida diária dos portugueses, contribuindo para o desenvolvimento da economia nas zonas que são beneficiadas por eles".

Ferrovia

No sector da infraestrutura ferroviária, o troço de Barcarena-Cacém, que faz parte do projeto de modernização da linha de Sintra, recebeu 32,77 milhões de euros do Fundo de Coesão, elevando para 38,56 milhões de euros o respetivo investimento (incluído o cofinanciamento nacional).

Este projeto refere-se à quadruplicação das linhas ferroviárias numa extensão de 4,5 quilómetros, à melhoria das estações de Barcarena e do Cacém e à supressão às passagens pedestres e rodoviárias. O investimento melhora a segurança e a capacidade de utilização desta linha ferroviária, que será utilizada na ligação a Caldas da Raínha.

A modernização da primeira fase do troço Ovar-Gaia, na linha do norte, recebeu 6,01 milhões de euros do Fundo de Coesão (ascendendo a um investimento global de 7,02 milhões de euros quando incluída a comparticipação nacional) e beneficiará um percurso de 36 quilómetros de extensão.

Este troço da linha do norte está integrado na Rede Trans-Europeia de Transportes (TEN-T) e as respetivas obras eliminam os engarrafamentos que impediam a circulação mais eficiente dos comboios. Aqui, a qualidade e segurança das operações ferroviárias é melhorada com a redução das passagens de nível, a instalação de um sistema de sinalização eletrónica e de telecomunicações modernas, bem como de sistemas de controlo da velocidade de circulação.

A primeira fase da modernização do troço Alfarelos-Pampilhosa, também na linha do norte, recebe 22,84 milhões de euros do Fundo de Coesão, elevando o respetivo investimento a 26,87 milhões de euros com a comparticipação nacional. Este projeto cobre uma extensão de 40,22 quilómetros e inclui a remodelação das estações ferroviárias e a supressão de passagens pedestres e rodoviárias. A segunda fase, que tratará da eletrificação da linha, será cofinanciada pelo Fundo de Coesão previstos para o período de 2014-2020.

Metro de Lisboa

A extensão da linha azul do Metro de Lisboa da estação de Amadora Este e a estação intermodal da Reboleira recebeu 42,52 milhões de euros do Fundo de Coesão, elevando o investimento global a 50,03 milhões de euros com a comparticipação nacional. Aqui estão incluídos 0,6 quilómetros de tunel e a construção da estação terminal de Metro da Reboleira. A estação intermodal liga o Metro à linha de comboio de Sintra e aos autocarros.

Autoestrada A4

A autoestrada A4 que serve o tunel do Marão recebeiu 89,87 milhões de euros do Fundo de Coesão, elevando para 105,73 milhões de euros o respectivo investimento global quando adicionado da comparticipação nacional. Abrange a A4 entre Amarante e Vila Real, a ligação Porto-Bragança e o acesso à fronteira espanhola em Quintanilha, que segue para Zamora-Tordesillas-Valladolid.

Saúde

A construção do Centro Materno Juvenil do Norte recebeu 30,08 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, elevando o investimento total a 35,38 milhões de euros com a compaticipação nacional. Inclui a construção do edifício, a recosntrução da Maternidade Júlio Dinis, a construção de um parque de estacionamento e o edifício destinado aos serviços sociais.

Alqueva

Nos projetos do Alqueva, os circuitos hidráulicos de São Pedro-Baleizão-Quintos receberam 38,84 milhões de euros do Fundo de Coesão, elevando o investimento total a 45,69 milhões de euros com a comparticipação nacional. Trata-se de uma parte da rede principal de águas do Alqueva que fornece água potável a Beja.

O adutor de Brinches-Enxoé recebeu 33,84 milhões de euros do Fundo de Coesão, elevando o investimento total a 39,81 milhões de euros com a compaticipação nacional. Faz parte do subsistema de Ardila - um dos três subsistemas da rede de água de Alqueva - e canaliza a água armazenada no reservatório de Briches até aos reservatórios de Serpa, Laje e Enxoé, que fornecem água aos 38.064 habitantes dos municípios de Serpa, Moura e Vidigueira.

O circuito hidráulico de Pedrógão recebeu 31,45 milhões de euros do Fundo de Coesão, elevando o investimento a 37 milhões de euros com a comparticipação nacional. Também integra a rede principal de água do Alqueva e faz parte do subsistema de Pedrógão. Permite fornecer água potável a Beja e assegurar a irrigação de uma área de 5.083 hectares, abastecida a partir do reservatório de São Pedro, que, por sua vez, recebe água do reservatório de Pedrógão.

Madeira

Finalmente, a intervenção nos troços terminais das principais ribeiras do Funchal, na Madeira, recebeu 65,85 milhões de euros do Fundo de Coesão, num investimento total de 77,47 milhões de euros incluída a comparticipação nacional. Este projeto permite controlar os riscos de cheias na ilha da Madeira, evitando problemas em zonas críticas da cidade do Funchal