Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Anacom obriga a descida dos preços entre operadores móveis

  • 333

MEO, Vodafone e NOS abrangidas pela decisão. Portugal praticava dos preços mais elevados da União Europeia

"Os preços em vigor, 1,27 cêntimos por minuto, fazem de Portugal o país com as taxas de terminação móveis mais elevadas no conjunto dos 20 países da União Europeia que têm preços de terminação orientados para os custos de um operador eficiente (preços LRIC “puro”)", diz o regulador liderado por Fátima Barros. Com a descida para 0,83 cêntimos, Portugal fica melhor posicionado no ranking: passa a ser o 8º país com preços mais baixos. É uma descida de 35% face aos preços cobrado desde o final de 2012.

As tarifas de terminação são o que os operadores pagam uns aos outros por chamadas iniciadas numa rede e terminadas numa outra. E é a descida destas tarifas que permite que os preços de chamadas entre operadores diferentes tenha vindo a reduzir-se nos últimos anos. Quando baixam os preços de terminação é criada pressão para que os preços das chamadas desçam, já que os operadores mais pequenos (os mais beneficiados com medida) ficam com mais margem fazer melhores ofertas.

"A descida das tarifas de terminação móvel reveste-se de grande relevância, pois permite corrigir distorções na concorrência que penalizam o mercado, em particular os operadores de menor dimensão. De facto, a existência de diferenças acentuadas entre os preços praticados dentro e para fora da rede, associadas a preços de terminação acima dos custos, reforçam o efeito de rede, e geram um desequilíbrio de tráfego em desfavor dos operadores de menor dimensão, que entregam muito mais tráfego nas redes dos operadores maiores, tendo por isso maiores custos", sublinha a Anacom em comunicado.

"A descida das terminações móveis permite viabilizar a existência de tarifários com preços iguais independentemente da rede de destino ou que incluem chamadas gratuitas para todas as redes, contribuindo para eliminar esse efeito de rede, já que não penaliza a realização de chamadas para fora da rede do operador a que pertence", acrescenta o regulador.

Os novos preços grossistas de terminação móvel entrarão em vigor 10 dias úteis após a aprovação desta decisão e serão atualizados em 2016 e em 2017.