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Novo Banco nasceu do BES há um ano

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O Novo Banco continua sob a alçada do Banco de Portugal, contrariamente à indicação de Carlos Costa, governador do banco central (à esquerda), de que a instituição agora liderada por Eduardo Stock da Cunha (à direita) passaria para a esfera privada “até final de julho de 2015”

Marcos Borga

Faz hoje um ano que o Banco de Portugal interveio no BES. As ondas de choque continuam a sentir-se e José MIguel Júdice diz que este processo pode custar muitos milhões aos portugueses

Um ano depois da intervenção do Banco de Portugal no Banco Espírito Santo (BES), o Novo Banco ainda não tem o caminho definido. Os três candidatos à compra do “BES bom” apresentaram propostas de compra com um valor abaixo dos 4900 milhões de euros já injetados na instituição, noticia o “Público”.

As ofertas inferiores siginificam que as perdas terão de ser suportadas pelo sistema bancário, o que afetará a Caixa Geral de Depósitos que tem 30% do mercado e, por essa via, os contribuintes.

O banco que faliu na praça pública com prejuízos históricos de 3600 milhões de euros continua, um ano depois, sob a alçada do Banco de Portugal, contrariamente à indicação de Carlos Costa, governador do banco central, de que a instituição agora liderada por Eduardo Stock da Cunha passaria para a esfera privada “até final de julho de 2015”.

Mas este é um processo cujo balanço final depende do resultado da venda do Novo Banco e do seu impacto nos contribuintes. Isto dado que o BES, segundo maior banco privado português, que foi durante mais de uma década um centro de poder gerador de conivências, faliu na praça pública à vista de todos com prejuízos históricos de 3600 milhões de euros.

Aos emigrantes, que têm mais de 700 milhões de euros retidos em veículos Poupança Plus, Top Renda, e Euro Aforro, e nos últimos anos serviram para financiar o próprio BES, o Novo Banco está a propor uma solução. A proposta, que não está a ser bem recebida, permite libertar de imediato 60% do valor aplicado e, no prazo de seis anos, mais 30%. Os restantes 10% dependem de juros a pagar por depósitos e a valorização de obrigações.

O advogado José Miguel Júdice, por seu lado, considera que a resolução do BES pode custar milhões aos contribuintes. “Um dia que o tribunal venha a condenar o Novo Banco a pagar dezenas ou centenas de milhões de euros para indemnizar os investidores e os clientes, vai ser o Estado a pagar. Só é possível que alguém compre o Novo Banco com essas garantias”, sustenta Júdice citado no “Diário de Notícias”.

A morte do BES anunciada há um ano, pôs em evidência responsabilidades partilhadas entre o BdP e o Ministério das Finanças, mas também a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários. E mostrou que sempre que os timings são pautados por interesses de terceiros, políticos ou outros, mas não os das instituições, há efeitos colaterais evitáveis (lesados na compra de dívida pública do grupo através do banco). Há quem defenda que o BES deveria ter sido intervencionado no final de 2013, quando se apurou uma exposição descontrolada ao GES e BESA.