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PGR confirma denúncia do Banco de Portugal sobre o Montepio

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Nuno Fox

“Público” noticiou na sexta que o BdP tinha enviado para a PGR e para Judiciária (PJ) uma denúncia que apontava para crimes de branqueamento de capitais

O Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) confirmou que recebeu esta segunda-feira, pelas 11h30, o “expediente” do Banco de Portugal (BdP) relativo ao Montepio.

“A matéria será, agora, objeto de análise”, segundo uma porta-voz da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na passada sexta-feira, o jornal “Público” noticiou que o BdP tinha enviado para a PGR e para a Polícia Judiciária (PJ) uma denúncia contra a Caixa Económica Montepio sobre falhas nos mecanismos de controlo de operações financeiras no banco suspeitas de poderem indiciar crimes de branqueamento de capitais.

Contactados pelo Expresso, o BdP não comentou o assunto, enquanto a PGR desmentiu na sexta-feira que tivesse recebido uma denúncia do BdP sobre aquele tema. A PJ recusou confirmar ou desmentir a receção da alegada denúncia.

O Montepio disse, na sexta-feira, desconhecer a denúncia do BdP.

Numa nota enviada há momentos às redações, o BdP esclarece que "efetua regularmente comunicações à PGR e à Unidade de Informação Financeira da PJ relativas a operações suspeitas de poderem configurar a prática de branqueamento de capitais". " Estas comunicações não configuram a participação de qualquer ilícito criminal. Em 2014, o Banco de Portugal efetuou duas comunicações envolvendo operações relacionadas com 13 pessoas singulares ou coletivas", adianta

Frisa que "nestas operações suspeitas estão em causa movimentos entre clientes das instituições de crédito, não estando em causa necessariamente a própria instituição".

Esclarece ainda que os bancos estão obrigados a reportar ao Procurador-Geral da República e à Unidade de Informação Financeira da PJ as operações suspeitas de poderem estar relacionadas com o crime de branqueamento de capitais.

"As autoridades de supervisão e fiscalização estão, por sua vez, obrigadas a efetuar tais comunicações sempre que detetem operações suspeitas e as mesmas não tenham sido objeto de comunicação pelas entidades supervisionadas."

Montepio surpreendido

Na passada sexta-feira, a Caixa Económica Montepio Geral emitiu um comunicado que indicava "estar surpreendida com a notícia" do Público. Além de referir que "desconhece a existência de qualquer denúncia crime sobre a indicada matéria ou outra" adiantou ter "políticas rigorosas em vigor, definidas de acordo com a Lei, destinadas a detectar eventuais actuações de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo, e exerce uma cuidada vigilância sobre estas matérias".

Frisou ainda que "no âmbito dessas políticas, o Montepio comunicou à PGR mais de 80 operações nos últimos 12 meses".

Considerou que a notícia divulgada carecia "de fundamento, é feita com base em fontes não identificadas, afectando gravemente a imagem da instituição junto dos seus clientes, colaboradores e público em geral, causando prejuízos materiais e imateriais difíceis de reparar". E concluiu que "reagirá pelos meios julgados convenientes para defender o seu bom nome e credibilidade".