Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Preços da luz e gás crescem mais em Portugal

  • 333

A fatura dos portugueses subiu mais com a crise do que a média europeia

José Carlos Carvalho

Com a troika a fatura das famílias portuguesas subiu mais do que a média europeia, exceto nos combustíveis rodoviários. Aqui ficam algumas perguntas e respostas

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

Portugal tem os mais altos custos da energia da União Europeia?

Na eletricidade (para clientes domésticos e já com impostos) o preço em Portugal no final de 2014 era o 7º mais alto da UE. No gás natural, Portugal estava em segundo lugar na UE (apenas atrás da Suécia). Nos combustíveis rodoviários os portugueses pagavam em junho o 7º preço mais alto da UE na gasolina 95 e o 12º preço mais alto no gasóleo.

Porque é que os preços têm subido em Portugal?

Na gasolina e no gasóleo, as subidas e descidas espelham a volatilidade da cotação internacional das matérias-primas. Na eletricidade, a fatura subiu com a passagem do IVA de 6% para 23% e com os maiores custos do sistema elétrico (que tem consumido cada vez mais energia renovável subsidiada e está a pagar défices tarifários criados desde 2009). No gás natural, além do IVA, o aumento da fatura desde 2010 foi explicado primeiro pela subida do preço do petróleo (a que estão indexados os contratos de longo prazo com a Nigéria e Argélia) e, mais recentemente, pelos maiores custos das infraestruturas existentes no país.

As medidas do Governo para cortar as rendas da energia estão a beneficiar o consumidor?

Sim. A maior parte das soluções anunciadas pelo Governo já produzem efeitos. Mas o pagamento da dívida tarifária da eletricidade tem feito com que o consumidor não veja, na prática, descidas na fatura: as medidas do Governo apenas permitem ao regulador da energia aplicar aumentos tarifários menores do que teria de fixar se não houvesse os cortes nas rendas da energia. Em 2015, o Governo alargou a contribuição extraordinária da energia aos contratos de gás natural da Galp, o que ajudou a baixar as tarifas de gás em 3,5% para famílias e 5% para a pequena indústria.

Na eletricidade os Custos de Interesse Económico Geral servem para quê?

Os CIEG são uma soma de encargos discriminados na fatura elétrica para mostrar ao consumidor o custo de uma série de opções políticas. Aqui se inclui o sobrecusto da produção em regime especial (com maior peso do subsídio às energias renováveis), mas também rubricas como os Custos para a Manutenção do Equilíbrio Contratual (rendas garantidas à EDP) e as rendas recebidas pelos municípios pela passagem das linhas de baixa tensão.

Existe concorrência no sector energético?

Na eletricidade, a capacidade de produção em Portugal está muito concentrada na EDP, mas os preços são definidos a nível ibérico, em concorrência com outros produtores. Na venda ao cliente final de eletricidade, de gás natural e de combustíveis rodoviários, tem-se assistido a um elevado grau de concorrência, com ofertas de diversas empresas. Mas no mercado petrolífero persistem algumas barreiras à entrada de novos operadores, como já constatou a Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).