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Duríssima ou necessária? A proposta do Eurogrupo para a Grécia

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Manifestante pró-euro diante do Parlamento da Grécia, esta quinta-feira

FOTIS PLEGAS G. / EPA

Documento propõe o regresso da troika, quer que a Grécia aprove mais medidas até estas quarta-feira e tem um grande enfoque nas privatizações. E admite um “time out” - uma saída temporária de Atenas do euro

O documento redigido pelos ministros das Finanças da zona euro pede aprovação no Parlamento grego de algumas medidas nos próximos três dias e o regresso da troika a Atenas. Inclui também medidas que não terão sido apoiadas por todos os ministros, como um alto volume de privatizações, uma possível reestruturação da dívida e até uma saída temporária do país da zona euro em caso de falhanço das negociações. Os chefes de Estado e de Governo europeus tomarão agora a decisão final sobre o que fica e o que sai desta proposta

Expresso teve acesso ao documento elaborado pelo Eurogrupo e revela os pontos principais da proposta:

- O Eurogrupo, com base na avaliação das instituições, estima as necessidades de financiamento de um novo programa grego entre os 82 e os 86 mil milhões de euros, convidando as instituições a "reduzir o envelope financeiro" através de outras medidas orçamentais ou pelo processo de privatizações. 

- Os ministros das Finanças estabelecem duas condicionantes prévias para que possa ser ponderado um pedido de resgate: primeiro, o envolvimento do Fundo Monetário Internacional; depois, a aprovação a curto-prazo no Parlamento grego, até 15 de julho (quarta-feira) de uma série de novas medidas, onde se inclui alterações no sistema de IVA para aumentar a receita fiscal, medidas para melhorar a sustentabilidade do sistema de pensões e a aplicação total do pacto orçamental europeu.

- O Governo grego deve ainda comprometer-se em aprofundar com as instituições, mais a longo-prazo, reformas sobre as pensões, a privatização do operador de distribuição elétrica (ADMIE), reformas no mercado laboral, reforço do setor financeiro. 

- O Eurogrupo impõe ainda a "normalização dos métodos de trabalho das instituições", com o regresso da antiga troika a Atenas "para melhorar a aplicação do programa e a sua monitorização". 

- O documento insiste fortemente em que o Executivo helénico institua um programa aumentado de privatizações, que seja avaliado por um "órgão independente". Em alternativa, Atenas pode optar por transferir bens estatais no valor de 50 mil milhões de euros para um fundo independente (como o Instituto para o Crescimento no Luxemburgo) que irão sendo privatizados, de forma a abater a dívida. 

- Relativamente à sustentabilidade da dívida, o Eurogrupo reconhece que há "preocupações graves" quanto a esta, e explica-as pelo relaxamento das políticas ao longo dos últimos 12 meses. O organismo diz-se disponível para "aligeirar ainda mais o pagamento da dívida" através de medidas como o alongamento dos prazos de pagamento - a ser considerado "depois da primeira avaliação positiva" do programa. O documento exclui por completo um corte nominal (haircut) na dívida. 

- Por fim, o documento termina dizendo que, caso não haja acordo, "devem ser oferecidas à Grécia rápidas negociações para uma saída temporária da zona euro, com a possibilidade de reestruturação da dívida".  

Estes três últimos pontos - programa de privatizações com possibilidade de fundo independente, alívio do pagamento da dívida e possível saída temporária da zona euro - foram redigidos no documento entre parêntesis retos. Tal significa que podem ser retirados do documento final, pois não tiveram a aprovação de todos os ministros das Finanças dos 19 países.

Os líderes europeus, reunidos este domingo em cimeira, irão agora avaliar o documento do Eurogrupo e tomar a decisão final sobre o que pode ou não avançar deste documento. O primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, esteve reunido à margem do encontro com a chanceler alemã Angela Merkel e o Presidente francês François Hollande para discutir em pormenor o plano. 

  • Em direto: Líderes europeus aplaudem acordo com a Grécia

    François Hollande fala num "acordo corajoso", Mateo Renzi diz que foi "um passo decisivo em frente". Já a chanceler alemã mostra-se confiante de que o Bundestag aprovará o novo resgate grego, depois do parlamento helénico aprovar todas as condições do programa. O Expresso acompanha ao minuto os desenvolvimentos e as reações