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OCDE sugere crédito fiscal em Portugal em vez da subida do salário mínimo

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OCDE recomenda a atribuição de um crédito fiscal para famílias portuguesas com baixos rendimentos. O salário mínimo (€505) “é relativamente alto”

A OCDE recomenda a atribuição de um crédito fiscal para famílias portuguesas com baixos rendimentos em vez do aumento do salário mínimo. Segundo a  Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), o crédito fiscal  é mais eficaz na redução da pobreza do que o aumento do salário mínimo, cuja subida prejudica o mercado de trabalho.

Num relatório sobre Portugal divulgado esta quinta-feira a OCDE considera que “um crédito fiscal dirigido às famílias de baixos rendimentos reduziria a dispersão de rendimentos, sem reduzir a procura de trabalho". Ao reforçar os incentivos ao trabalho, "é provável que o impacto no emprego seja positivo”, afirma a organização.

Em 2013, o salário mínimo nacional já era” relativamente alto” quando comparado com o salário médio em Portugal. Por isso, novos aumentos no salário mínimo podem não ser eficazes nem a melhor forma de ajudar as famílias com baixos rendimentos.

O salário mínimo subiu para os 505 euros em outubro de 2014, um aumento que foi acompanhado pela descida de 0,75 pontos percentuais da taxa social única (TSU) paga pelas empresas para os trabalhadores que já auferiam o salário mínimo. A OCDE,  recomendado a Portugal que invista em políticas ativas de emprego, dado que as medidas já aplicadas  têm tido pouco sucesso na dinamização do mercado de trabalho.

Para a OCDE, a descida do desemprego e subida do emprego registada, terão "um caráter temporário, uma vez que a recuperação económica deverá concretizar-se no final de 2015 e 2016”.

Numa análise global no conjunto dos países da OCDE, o relatório indica que “a recuperação da recente crise económica mantém-se desigual”. A organização estima que o desemprego se vai manter elevado, alcançando os 6,6% no quarto trimestre de 2016 (7,1% no fim de 2014). Grécia e Espanha devem continuar acima dos 20%.