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CMVM avança com inspeções ao Montepio e a mais 11 entidades financeiras

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Luís Barra

Comissão do Mercado de Valores Mobiliários diz ao Expresso que se trata de ações de “rotina”

A CMVM tem agendadas 12 ações de supervisão nas instalações de várias instituições financeiras. Uma delas, como referiu o semanário “Sol” esta quinta-feira de tarde, é ao Montepio.

Neste tipo de inspeções presenciais, o regulador do mercado informa a instituição do procedimento e dirige-se “à sociedade visada, através da qual se solicita uma série de elementos”, respondeu ao Expresso a CMVM. 

Acrescenta ainda que estas ações de supervisão presencial são normais e incidem sobre “outros intermediários financeiros” que não apenas bancos “no âmbito da competências que lhe são conferidas por lei”. A CMVM sublinha que as mesmas são programadas anualmente e aprovadas pelo conselho de administração".

O semanário “Sol” referiu esta quinta-feira de tarde que, no caso do Montepio, “a supervisão irá incidir sobre as seguintes atividades de intermediação financeira e áreas temáticas: sistemas de controlo interno, prevenção de branqueamento de capitais, financiamento ao terrorismo, conflito de interesse, avaliação do caráter adequado das operações, consultadoria para investimento, informação pré-contratual a investidores, categorização de clientes, informação sobre o serviço prestado, salvaguarda dos instrumentos financeiros dos clientes, recepção e transmissão de ordens e colocação em ofertas públicas”. 

No âmbito destas ações de supervisão e missivas dirigidas aos conselhos de administração das instituições financeiras, as mesmas têm 20 dias para facultar a informação pedida.