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Um quinto dos trabalhadores portugueses é precário

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Portugal é o terceiro Estado-membro onde os contratos a termo têm maior peso, apenas atrás de Espanha e Polónia, conclui estudo de Augusto Mateus

RUI DUARTE SILVA

Três décadas depois da adesão de Portugal à CEE, o número de trabalhadores dependentes aumentou, mas a ligação à entidade patronal tornou-se mais precária e, em 2013, um em cada cinco assalariados eram contratados a prazo

"O desenvolvimento do mercado de trabalho tem sido marcado pela crescente relevância do trabalho assalariado, cujo peso no total de emprego aumentou, entre 1986 e 2013, de 69% para 78%", indica o estudo "Três Décadas de Portugal Europeu: Balanço e perspetivas", coordenado por Augusto Mateus. 

O trabalho, encomendado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e que vai ser apresentado esta quarta-feira revela que o trabalho dependente tem sido impulsionado pela contração a prazo: Em 2013 mais de 700 mil trabalhadores estavam contratados a prazo, ou seja 21% do total dos assalariados, traduzindo-se num crescimento de 50% face a 1986 e tornando Portugal no terceiro Estado-membro onde os contratos a termo têm maior peso, apenas atrás de Espanha e Polónia. 

Custo associado ao despedimento coletivo é dos mais baixos da Europa 
O relatório adianta que a evolução da legislação laboral tem agravado "o diferencial de proteção entre contratos a prazo e contratos permanentes", sublinhando que "os esforços no sentido de reduzir a rigidez das relações laborais têm incidido sobretudo sobre os contratos a prazo, mantendo-se um elevado nível de proteção entre contratados sem termo". 

Na comparação com outros Estados-membros tornam-se mais evidentes as distorções da legislação laboral portuguesa: os custos financeiros e processuais para despedir um trabalhador com vínculo permanente são dos mais elevados, enquanto o custo associado ao despedimento coletivo é dos mais baixos da Europa.  

A evolução no mundo laboral caracterizou-se também por uma significativa redução do horário de trabalho.  

Em 2013, cada português empregado trabalhava, em média, 39 horas por semana, menos cinco que em 1986, mas nos últimos anos a tendência é de aumento das horas trabalhadas, "induzido pela degradação do mercado de trabalho e pelas alterações legislativas ao nível do setor público". 

Reduzida disparidade de horário laboral entre géneros 
Entre os parceiros europeus, Portugal destaca-se igualmente pela reduzida disparidade de horário laboral entre géneros. 

Em 2013, os homens trabalhavam em média mais três horas do que as mulheres, menos de metade do diferencial europeu e em contraste com a situação verificada na Holanda, Reino ou Alemanha, em que a diferença é superior a nove horas. 

Segundo o estudo, "um dos principais fatores que explica esta discrepância é a incidência do trabalho a tempo parcial, mais acentuada entre o sexo feminino e sobretudo nos Estados-membros com nível de vida mais elevado". 

O ritmo de crescimento da população empregada foi particularmente intenso até 2002, tendo sido criados 850 mil postos de trabalho. "A estagnação verificada ao longo da década de 2000 e a destruição líquida de 600 mil empregos entre 2008 e 2013 reverteram na totalidade a criação de emprego registada entre 1995 e 2002", acrescenta o documento. 

Verbas destinadas a subsídios de desemprego subiram 70%
A construção, a agricultura e a indústria concentraram 80% da destruição de emprego, registando-se nestes setores uma redução superior a 27%. 

Entre 2008 e 2012, as verbas destinadas a subsídios de desemprego aumentaram 70%, com o número de beneficiários a passar de 450 mil para 650 mil indivíduos, mas outras prestações sociais, como o Rendimento Social de Inserção avançaram em caminho oposto. 

A sua abrangência tem vindo a diminuir desde 2010, altura em que contava com 530 mil beneficiários, até aos 360 mil indivíduos em 2013, o valor mais baixo desde 1998. 

Destaca-se igualmente o declínio das prestações substitutivas dos rendimentos profissionais por motivos de saúde e de invalidez, que diminuíram 40% entre 1990 e 2013. 

Velhice, sobrevivência e desemprego têm garantidas uma grande parte da riqueza nacional 
As prestações sociais por habitante em Portugal correspondem a 65% da média europeia, abaixo dos valores registados na Grécia ou em Espanha. 

Portugal destina uma maior percentagem da riqueza nacional às prestações sociais por motivo de velhice, sobrevivência e desemprego, mas dedica menos 2% do PIB em prestações por motivo de doença e cuidados de saúde, enquanto o peso das prestações associadas à família e às crianças (1,2%) é cerca de metade do referencial europeu (2,2%). 

Portugal é o quinto Estado-membro onde as contribuições sociais menos pesam no financiamento do sistema de proteção social, mas regista o terceiro maior contributo de outras receitas correntes, sobretudo fundos comunitários.