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Fraude na saúde: operação da PJ resulta em 17 arguidos

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Procuradoria-Geral da República confirmou as buscas às instalações da Bial, mas esclareceu que a farmacêutica portuguesa não está entre os 17 arguidos do processo

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

A operação de buscas que a Polícia Judiciária realizou esta quarta-feira, com a visita às instalações da farmacêutica portuguesa Bial, resultou na constituição de 17 arguidos, entre os quais 16 pessoas e uma empresa. Mas, garante a Procuradoria-Geral da República (PGR), "a Bial não se encontra entre os arguidos constituídos". 

A PGR informou que no âmbito da investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) "estão em curso 24 buscas", que decorrem em "vários pontos do país", entre os quais as instalações da Bial, companhia farmacêutica que fatura cerca de 200 milhões de euros por ano. 

"Neste inquérito, relacionado com fraude ao Serviço Nacional de Saúde, estão em causa suspeitas dos crimes de corrupção ativa e passiva, burla qualificada e falsificação de documentos", refere o comunicado da PGR. 

A PGR diz ainda que neste processo estão a ser investigadas "matérias relacionadas com pagamentos efetuados a título de estudos científicos mas que se reportariam à prescrição de fármacos". 

Segundo a edição que a revista "Sábado" publicará esta quinta-feira, as suspeitas do Ministério Público incidirão sobre "altos quadros da Bial, delegados de informação médica e centenas de clínicos". 

A empresa já tinha confirmado as buscas na manhã desta quarta-feira, manifestando estranheza pelas mesmas. "Estranhando o sentido desta diligência, a Bial está, como sempre esteve, totalmente disponível para colaborar com as autoridades em tudo o que entenderem necessário", apontou fonte oficial da farmacêutica portuguesa. 

Esta é a segunda vez nos últimos três anos que a Bial se vê sob os holofotes da Justiça. Em 2012 a operação Remédio Santo, que investigou um esquema de uso de receitas falsas para a prescrição de medicamentos comparticipados pelo Estado (lesando o Serviço Nacional de Saúde em quase quatro milhões de euros), levou à detenção de vários delegados de informação médica, entre os quais Rui Peixoto, chefe de vendas da Bial. 

Nesse processo, o arguido Rui Peixoto, que acabou por ser condenado a nove anos de prisão, assumiu responsabilidade pela burla e falsificação de documentos, mas rejeitou a acusação de associação criminosa, tendo, nos seus depoimentos, afirmado que a Bial terá pago milhares de euros a médicos através de cartões de compras e de estudos de mercado, de forma a que estes prescrevessem medicamentos da empresa comparticipados pelo Estado.

O grupo farmacêutico, contudo, negou que tenha ordenado ou sequer sugerido o pagamento a médicos. Rui Peixoto acabou por chegar a um acordo com o grupo Bial no final de 2013 para a sua saída, tendo a companhia farmacêutica concordado em pagar 104 mil euros pela rescisão do contrato com o seu ex-colaborador, segundo noticiou a revista "Sábado" em janeiro de 2014.