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Saíram de Portugal 16 bancos desde 2011

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Andy Rain/EPA

Estrangeiros foram responsáveis por maioria dos cancelamentos de licenças. Mais saídas este ano

Barclays e BBVA são dois dos bancos estrangeiros a operar em Portugal que há mais de um ano anunciaram a intenção de sair do mercado, vendendo ou fechando as portas. Num e noutro caso ainda não aconteceu porque a preferência é vender e ainda não apareceu comprador. A Caja Duero é o próximo nome da lista de bancos que está a sair do país. Já comunicou aos clientes o encerramento das suas atividades em Portugal até 5 de agosto. E informou-os de que serão  cancelados os cartões de débito ainda na sua posse, assim como cheques ou pagamentos por débito direto (ver perguntas e respostas). 

Foram várias as instituições, sobretudo sucursais de bancos estrangeiros, a sair de Portugal durante os anos da troika. Entre 2011 e 2014 o Banco de Portugal contabiliza o cancelamento de licenças a 16 bancos, a maioria dos quais (12) eram sucursais de bancos de outros Estados-membros da União Europeia ou de países terceiros. Em 2014 estavam registadas 63 instituições, entre bancos de direito local e sucursais, menos  cinco do que no final de 2010. 

A este número temos de juntar a Caixa Central e Caixas de Crédito Agrícola Mútuo, que em 2014 eram 88 e no final de 2010 ascendiam a 91. Acrescem ainda as caixas económicas (onde está incluído, por exemplo, o Montepio), que diminuíram de oito no final de 2010, para cinco em 2014. 

O ano com mais baixas 

Em 2011, quando Portugal pediu a ajuda aos parceiros internacionais (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional), verificou-se o maior número de baixas. Segundo o Banco de Portugal (BdP), menos nove bancos, sete dos quais sucursais de instituições de outros Estados-membros. Ou seja, são bancos que consolidam com a casa-mãe e não são considerados instituições de direito português. 

Ainda em 2011, e segundo dados do supervisor bancário, encontravam-se em processo de liquidação um banco, o BPP (que já tinha visto a sua licença bancária retirada), que ainda está neste processo, e três caixas económicas. Outro exemplo que pode dar-se é o Banco Efisa, do universo BPN, que embora tenha licença para captar depósitos não tem atividade nesta matéria. Outra evolução foi a passagem de alguns bancos de direito português a sucursal do país de origem. Foi o caso do Deutsche Bank Portugal, também nesta altura de crise no país, solicitou a passagem de banco de direito português a sucursal da sede  na Alemanha, estatuto com que se mantém até hoje.  

A radiografia do deve e haver entre as entradas e saídas de bancos no sistema não é fácil de fazer. É possível que muitos bancos com licença (incluindo as sucursais) estejam, como a Caja Duero, a finalizar as suas operações, outros estejam praticamente inativos, mas não tenham cancelado o registo.   
Contudo, nos últimos quatro anos houve também entradas no sistema bancário nacional. Dados do BdP revelam que pediram e registaram licença para operar em Portugal nove bancos, dos quais sete para funcionar como sucursais. Um deles foi o Bank of China que abriu uma sucursal em 2013 a partir da sua operação no Luxemburgo. Acrescem ainda duas outras instituições, também sucursais, que já estavam em Portugal mas que passaram a ser classificadas como bancos por poderem captar depósitos.  

Reestruturação e vendas  

Os últimos anos marcados pela crise foram de reestruturação, não apenas para a banca portuguesa mas também para os bancos europeus. A crise não bateu apenas à porta de Portugal. A racionalização das operações, o risco associado aos países periféricos, onde se inclui Portugal, com a consequente redução de negócio, levaram várias instituições a venderem ou fecharem as operações nos países do sul da Europa, mais penalizados pela crise da dívida soberana. 

Ao mesmo tempo, o processo de recapitalização dos maiores bancos em Portugal, que levou a injeções de dinheiros públicos nas instituições, teve como contrapartida acordos com a concorrência europeia no sentido de os bancos reduzirem ativos e as suas operações. As compras estão fora do radar dos bancos portugueses intervencionados.  

Com várias instituições à venda, é no Novo Banco (resultante do colapso do BES) que se têm centrado as atenções dos investidores. E quem tem aparecido não são europeus, são chineses e norte-americanos.  Já o Banif, detido maioritariamente pelo Estado (após recapitalização direta no capital de €700 milhões) procura um investidor estratégico, há mais de dois anos ainda sem sucesso.