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Guia para controlar a fuga de capitais

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Gregos esvaziaram os multibancos locais

SAKIS MITROLIDIS

Islândia e Chipre são dois casos distintos que permitem tirar várias lições. Podem vir a servir à Grécia  

Os depositantes gregos aprenderam a lição cipriota do colapso bancário de março de 2013 e não esqueceram as manchetes de dezembro de 2001 quando o jornalista argentino Antonio Laje cunhou em Buenos Aires o termo ‘corralito’ financeiro. 

Os gregos sabem, também, que se é apanhado de surpresa com a imposição de controlo de movimentos de capitais — dentro e para fora do país —, e que fica a saber-se quando começa, mas nunca se sabe quando termina este regime especial. 

Em países com moeda própria e que sofreram uma crise de balança de pagamentos, o tempo de vigência da medida foi muito díspar. Na Argentina, o ‘corralito’ durou apenas um ano. Mas na Islândia já dura há quase sete anos e só agora, a 8 de junho, surgiu um plano do Governo e do banco central para iniciar um processo de desativação das medidas. Em Chipre, o primeiro caso dentro da zona euro, o controlo foi imposto a 15 de março de 2013 e as últimas restrições só foram levantadas a 6 de abril de 2015.

Sangria de €40 mil milhões na banca grega

Desde que se desenhou um impasse nas negociações entre o anterior governo grego com os credores oficiais no verão de 2014 e a instabilidade política se agravou no final do ano, os depositantes nos bancos helénicos deram o sinal. Não estiveram à espera. Desde dezembro de 2014 até agora, os depositantes já retiraram dos bancos mais de €40 mil milhões. Desde final de maio, a corrida diária acelerou, com três dias de recordes que foram sendo sucessivamente batidos: €920 milhões a 29 de maio, mil milhões a 17 de junho e entre €1,5 a €1,8 mil milhões a 22 de junho. 

Desde fevereiro que o governador do Banco da Grécia — o banco central que faz parte do Eurossistema —, que foi ministro das Finanças do anterior governo de coligação, repetia que “os bancos são sólidos e que os depósitos e a liquidez estão seguras”, que estava “tudo sob controlo”.

Os depositantes, na dúvida, responderam com a sangria dos bancos. Tanto mais que o controlo de capitais foi, formalmente, discutido no Eurogrupo, entre os ministros das Finanças do euro e o assunto veio inclusive para a praça pública através de declarações de um dos participantes, o ministro belga das Finanças.

A par da lição tirada, rápida e maciçamente, pelo cidadão comum grego depois do que viu acontecer aos seus ‘irmãos’ cipriotas em 2013, o Governo de Alexis Tsipras pode, ainda, retirar algumas lições do que se passou na Islândia e em Chipre, acham os especialistas que o Expresso ouviu. 

Regra número um: agir rápido

Há uma lição que parece comum às duas ilhas europeias. “A agir, é preciso agir rápido”, diz-nos Sigrún Davídsdóttir, escritora e jornalista sénior em Reiquejavique, que tem publicado trabalhos académicos e artigos constantes sobre os dois casos. Opinião partilhada no Mediterrâneo oriental pelo professor de Economia Marios Zachariadis, da Universidade de Chipre: “Todos os atrasos [na tomada de uma decisão] têm de ser evitados e qualquer ação tem de ser muito rápida, decisiva e absolutamente inesperada”. 

A jornalista islandesa duvida de que a Grécia ainda vá a tempo de agir adequadamente: “Na Islândia, as medidas foram tomadas rapidamente e preveniu-se a degradação. A Grécia tem estado no limbo desde há cinco anos”.

Os casos são, no entanto, muito diferentes, chamam a atenção Davídsdóttir e Zachariadis. Na Islândia, que tem moeda própria, a coroa, a crise foi de balança de pagamentos no momento em que houve o colapso bancário a 6 de outubro de 2008 e o Governo da ilha resolveu impor o controlo de capitais a 29 de novembro desse ano. O país deixou de ter possibilidade de converter em divisas estrangeiras ativos de risco denominados em coroas, no momento em que os investidores estrangeiros, em pânico, se quiseram desfazer de títulos do Tesouro e outros produtos financeiros soberanos — alcunhados de “obrigações glaciares” — e de outros produtos financeiros que ofereciam tentadoras taxas de juro elevadas. Ativos que depois se catalogariam de “tóxicos” e que representavam 44% do PIB da pequena economia.

Em Chipre, o controlo de capitais que deixou em choque os cipriotas na manhã de 15 de março de 2013 destinou-se a controlar a corrida aos bancos pelos depositantes e a infligir pesadas perdas a quem tinha depósitos e poupanças que levaram um haircut (corte no valor nominal), algo jamais visto no seio do euro.

Artigo publicado na edição impressa do EXPRESSO de 26 de junho de 2015

5 PASSOS PARA UM ‘CORRALITO’ À GRÉCIA   

   

Passo 1: tomar a decisão  

Perante o pânico bancário contínuo e a pressão do Banco Central Europeu (BCE) presidido por Mario Draghi, o governador do Banco Central da Grécia (BCG) informa o primeiro-ministro, Alexis Tsipras, da necessidade de um regime de controlo de capitais, se não o próprio recurso da banca grega à linha de emergência de liquidez pode ser suspendido. A confidencialidade é crítica

Passo 2: avisar a Europa 

O governador informa em permanência da evolução da situação o ministro das Finanças, Yanis Varoufakis, o BCE, o Mecanismo Único de Supervisão e a Comissão Europeia. Confidencialidade continua a ser crítica

Passo 3: fechar os bancos 

O primeiro-ministro assina um decreto-lei para a tomada de medidas e a imposição de um “feriado bancário”

Passo 4: obter aprovação 

Governador do banco central e ministro das Finanças requerem à Comissão Europeia uma aprovação “expedita” do controlo de capitais, já que a Comissão (ou seja, Jean-Claude Juncker, o seu presidente) é a guardiã do mercado comum

Passo 5: entrada em vigor 

Controlo entra em vigor de surpresa — restrições a levantamentos aos balcões e caixas automáticas e no uso de cartões de crédito e cheques, taxas sobre levantamentos e transferências, imposição de prazos mais longos para aplicações, restrições nas transferências para bancos estrangeiros e no montante de dinheiro para viagens ao estrangeiro