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Grécia. Referendo é já no próximo domingo

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Alexis Tsipras no Parlamento de Atenas. Dia da votação do 'Sim' ao referendo sobre a proposta dos credores

ALKIS KONSTANTINIDIS / REUTERS

Uma larga maioria no Parlamento grego, superior à que suporta o governo de Tsipras, convoca referendo para 5 de julho. Eurogrupo coloca a Grécia numa espécie de limbo quanto à participação nas decisões da moeda única. Atenção vira-se para a reunião do BCE este domingo

Jorge Nascimento Rodrigues

O Parlamento grego acaba de aprovar por 178 votos a favor a convocação de um referendo para 5 de julho, proposto pelo governo chefiado por Alexis Tsipras.

Os votos a favor foram superiores ao número de deputados dos dois partidos - 162 - que suportam a coligação liderada pelo Syriza. Votaram contra 120 deputados, segundo os números divulgados pelo jornal "Kathimerini". A Aurora Dourada, extrema-direita, votou a favor do referendo e os partidos que se consideram da "frente pró-europeia", Nova Democracia, Potami e Pasok votaram contra, a que se associou o Partido Comunista Grego.

O presidente da República Prokopis Pavlopoulos deverá assinar este domingo o decreto convocando o referendo com parte da Oposição alegando inconstitucionalidade da questão que se pretende colocar ao eleitorado. A própria questão a colocar poderá não fazer sentido dado que os credores oficiais retiraram a proposta de pacote de austeridade, ao decidirem não prolongar o período de resgate. A própria diretora-geral do Fundo Monetário Internacional opinou que a pergunta que os gregos querem ver respondida a 5 de julho "já não é válida".

Este sábado e a madrugada de domingo (em Atenas são duas horas mais tarde) ficam no calendário da crise grega, que se arrasta desde 2010, com o registo de dois momentos singulares: a aprovação de um referendo sobre um litígio com credores oficiais, uma estreia na zona euro, e a decisão do Eurogrupo em fechar a porta a um prolongamento do segundo programa de resgate à Grécia (em vigor desde o início de 2012).

Com a particularidade do país que referenda ser membro de pleno direito da União Europeia - que é representada pela Comissão Europeia que se considera credor oficial - e usar a mesma moeda que é emitida pelo Banco Central Europeu, que se inclui no trio de credores oficiais. O Banco da Grécia, o banco central nacional, faz parte do sistema liderado pelo BCE.

O presidente do Eurogrupo não fechou a porta à continuação de negociações até quando expirar o prazo, na terça-feira, e o ministro das Finanças francês pretendeu colocar-se como "ponte" entre os gregos e os credores oficiais.

Não há ainda Grexit, mas há Grimbo
Ao fim de 11 reuniões do Eurogrupo desde fevereiro, com cinco nos últimos dez dias, não há ainda uma Grexit (saída da Grécia da zona euro), mas há um Grimbo (Grécia no limbo). 

Como é que a Grécia poderá sair formalmente do euro não se sabe ao certo, pois não há disposições legais nos Tratados da União, dizem os especialistas. Mas sabe-se o que é ficar na franja ainda que os 18 restantes parceiros do clube da moeda única reafirmem que a Grécia continua a ser membro do euro.

Um entretenimento em voga nos mercados financeiros tem sido a cunhagem de expressões em torno da crise de dívida grega. Grexit, a contração de Grécia com saída (exit), surgiu das mentes do grupo do Citigroup liderado por Willem Buiter em fevereiro de 2012 quando a Grécia esteve à beira de uma bancarrota, salva na última hora por uma reestruturação de dívida nas carteiras de investidores privados (que implicou um corte de cabelo de 107 mil milhões de euros em março e abril numa troca de títulos). Foi o mesmo grupo que, em abril passado, inventou a contração Grimbo. Ainda em abril, economistas do Bank of America-Merrill Lynch surgiram com Grexhaustion, para Grécia e exaustão com o processo dos últimos cinco meses. Próxima desta, a Gretigue, para exprimir a “fadiga com tudo o que é grego” em Wall Street, segundo um email de Rich Barry do NYSE. Até para o referendo proposto pelo primeiro-ministro grego para 5 de julho já se cunhou Greferendum.

A situação de facto da Grécia no euro é, no mínimo, original desde a tarde de sábado. O ministro das Finanças grego participou numa primeira parte da reunião do Eurogrupo deste sábado onde foi rejeitada a proposta de extensão por 30 dias que colocou na mesa e lhe foi dito que o programa de resgate, e tudo o que lhe está associado da parte europeia, termina a 30 de junho.

Mas Yanis Varoufakis já não participou numa segunda parte da reunião, depois de uma pausa, onde os outros 18 colegas decidiram discutir medidas para “salvaguardar a estabilidade do sistema financeiro grego” – que dizem respeito, em primeira linha, ao Banco da Grécia e ao governo helénico - e certamente acautelar que não haja “risco de contaminação” – para usar as palavras dos ministros das Finanças alemão e finlandês. Ou seja, contágio nos mercados financeiros quando abrirem na próxima segunda-feira (com algumas bolsas e mercados da dívida asiáticos a abrirem quando na Europa ainda é domingo). 

Uma Grexit, saída da Grécia do euro, só poderá ocorrer se o governo grego se decidir por uma nova moeda com curso legal e implicando a redenominação de todos os contratos e instrumentos financeiros existentes em euros.

Os analistas dividem-se entre os que acham que o impacto negativo será moderado e os que temem que o que ocorreu este fim-de-semana possa vir a ser uma espécie de "Lehman Brothers" soberano. O jornal alemão "Bild" adiantou a possibilidade de uma nova cimeira do euro.

Sangria de depósitos com a corrida ao "multibanco"
O acantonamento no limbo foi acompanhado por uma sangria da banca grega, rumores de medidas efetivas de controlo de capitais e encerramento das dependências bancárias já na segunda-feira, fecho da torneira do Banco Central Europeu (BCE) e risco de falha de pagamento ao Fundo Monetário Internacional (FMI) com uma cascata de consequências ainda antes dos gregos serem chamados a votar no referendo de domingo 5 de julho.

O jornal “Protothema” fala inclusive da possibilidade da Bolsa de Atenas não abrir as portas na segunda-feira, pois a probabilidade de um crash sem precedente é elevada.

A corrida às caixas automáticas desde sexta-feira à noite, quando Alexis Tsipras anunciou a intenção de um referendo, até sábado às 20 horas locais implicou levantamentos num valor estimado em mil milhões de euros, segundo Manos Giakoumis, do site Macropolis, mais do que os 400 milhões tirados no fim-de-semana passado e mais de 33 vezes o volume normal de 30 milhões de euros ao sábado e domingo.

Desde final do ano passado até final de maio, o levantamento de depósitos atingiu 30 mil milhões de euros. E, segundo o Barclays, entre novembro de 2014 e o final de abril passado, as notas em circulação aumentaram 13 mil milhões de euros. Os gregos cada vez mais usam dinheiro vivo. Alguns bancos já impuseram algumas medidas de controlo desde há algum tempo, segundo a Bloomberg. O Banco Pireu limitou os levantamentos diários nos balcões a 3000 euros e os levantamentos nas caixas automáticas a 600 euros. O Banco Alpha já havia colocado um limite diário de 5000 euros desde a semana passada em muitas dependências. No entanto, observadores gregos dizem que a corrida aos levantamentos nas caixas automáticas pode espalhar-se pelos países vizinhos da Grécia, bastando atravessar a fronteira.

O ministro das Finanças irlandês deixou no ar, em Bruxelas, que poderá haver um feriado bancário na segunda-feira, ou seja, os bancos gregos manterão as portas das dependências fechadas.

Atenção virada para o BCE
Com este panorama em pano de fundo, os analistas interrogam-se sobre que decisões tomará o BCE na teleconferência convocada para domingo. Depois da reunião de sábado do Eurogrupo, a atenção passou a estar centrada em Frankfurt.

O Eurogrupo já afirmou que as três instituições credoras oficiais darão “assistência técnica” às medidas que tiverem de ser tomadas na Grécia. O colunista Wolfgang Münchau interroga-se no “Financial Times” se o BCE vai premir o gatilho. Ou seja, se vai cortar a linha de injeção de liquidez de emergência, através do Banco da Grécia, para a banca local, conhecida pela sigla ELA, já na segunda-feira ou depois do final da extensão do programa a 30 de junho. A agravar a situação a possibilidade de Atenas não enviar, nesse mesmo dia, o cheque de 1,54 mil milhões para a sede do FMI em Washington.

Na estratégia seguida para Chipre em 2013, o BCE clarificou, a 21 de março daquele ano, que a ELA só pode ser usada se estiver em vigor um programa da União Europeia e do FMI que garanta a solvência da banca. Uma decisão sobre a suspensão do recurso à ELA exige 2/3 dos 25 membros do conselho de governadores do BCE e a posição que o seu presidente Mario Draghi tomar terá uma influência decisiva.

O BCE já injetou na banca grega mais de 120 mil milhões de euros em financiamentos normais e ao abrigo da ELA (neste caso, o teto já subiu para cerca de 90 mil milhões) e tem em carteira 20 milhões de euros em obrigações gregas, a que se podem somar mais de 7 mil milhões de euros na carteira dos bancos centrais nacionais do Euro-sistema. Em suma, quase 150 mil milhões de euros em jogo.

No caso de uma falha de pagamento ao FMI e de uma comunicação rápida da diretora-geral Christine Lagarde à direção da organização, a cascata de efeitos cruzados poderá abranger a declaração por parte do Fundo europeu de resgate (FEEF) de uma situação de infração por parte da Grécia. Lagarde disse este sábado que espera que o pagamento seja realizado na terça-feira, mas que, se isso não acontecer, “então há uma série de procedimentos e notificações que terei de iniciar”. Uma das implicações imediatas é a suspensão do acesso da Grécia aos fundos do FMI.