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Quem devolve a 
sobretaxa do IRS, quem é?

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Maria Luís Albuquerque e Paulo Núncio querem dar uma boa notícia aos portugueses já no verão

Alberto Frias

Cobrança de IRS e IVA deixa margem para devolução integral 
se perfil de cobrança se mantiver idêntico aos anos anteriores

O Governo inaugurou este ano o conceito de promessa fiscal condicionada: manteve a cobrança da sobretaxa de 3,5% no IRS mas prometeu devolvê-la parcial ou integralmente caso a receita fiscal ficasse acima do previsto. Mais concretamente, se o encaixe somado de IVA e IRS ultrapassassem o valor inscrito no Orçamento do Estado para 2015 que é de 27,7 mil milhões de euros. A devolução, a acontecer, fica guardada para o momento de apuramento do IRS, ou seja, entre março e maio do próximo ano quando as famílias entregarem as suas declarações anuais.

Para avaliar até que ponto os contribuintes podem contar com a devolução da sobretaxa, o Expresso analisou os números da execução orçamental até maio, que foram divulgados quinta-feira, com base no perfil habitual de cobrança dos dois impostos em causa e concluiu que a manter-se a tendência, a devolução será integral.

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