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TAP. Pais do Amaral processa Humberto Pedrosa

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Humberto Barbosa (à esq.) é acusado por Miguel Pais do Amaral de ter ter sido 'trocado' no negócio de compra da TAP por David Neeleman

José Carlos Carvalho

Empresário acusa dono da Barraqueiro de ter esquecido um acordo que já tinha feito para concorrerem juntos à privatização da companhia aérea

Miguel Pais do Amaral quer processar Humberto Pedrosa, líder da Barraqueiro, por conduta “desleal“ no processo de privatização da TAP. Ao avançar para tribunal, o dono da Leya pretende exigir uma indemnização por prejuízos sofridos ao sócio maioritário da Gatway, vencedor do concurso para a privatização da TAP.

A notícia, avançada nas edições de hoje do “Público“ e do “Jornal de Negócios“, aponta como causa direta desta decisão o facto de Humberto Pedrosa ter alegadamente violado o contrato assinado com a Quifel para concorrer com Pais de Amaral à TAP e quebrado a confidencialidade que o impedia de associar-se a um concorrente na corrida.

“Ao criar na Quifel Holdings (QH) a legítima convicção de que integraria o consórcio por ela liderado e ao desligar-se no dia final, (Pedrosa) incorre em clara responsabilidade pré-contratual“, refere a carta que, de acordo com os dois jornais, foi enviada por Pais do Amaral a Humberto Pedrosa no dia em que a Gateway (consórcio que junta Pedrosa e David Neeleman, dono da Azul) assinaram o contrato de compra de 61% da TAP no Ministério das Finanças.

Na carta, Pais do Amaral garante ao líder da Barraqueiro que “não deixará de o denunciar e responsabilizar , privada e publicamente, nas instâncias e pelas formas que julgar conveniente“ e, em devido tempo, “no lugar próprio, a QH apresentará a respetiva contabilização total" dos prejuízos sofridos com o que qualifica como “atos de concorrência desleal“.

Com esta carta, Pais do Amaral deixa claro que a decisão de não avançar na corrida pela transportadora aérea portuguesa, depois de ter sido o primeiro a manifestar interesse na privatização, estará diretamente ligada à opção de Humberto Pedrosa se aliar ao dono da Azul, garantindo a Neeleman “condições de admissibilidade, que de outro modo não conseguiria reunir“ para concorrer, uma vez que as regras comunitárias impedem investidores não europeus de controlar companhias de aviação do espaço comunitário.

Na reação, Humberto Pedrosa diz ao “Público“ que não recebeu “carta nenhuma“ de Pais do Amaral nem acredita que o dono da Leya “possa ter uma atitude dessas porque além do mais somos amigos pessoais“. Ao “Jornal de Negócios“, Pedrosa reitera desconhecer e estranhar a carta, até porque ele e Pais do Amaral são “amigos de longa data“. Acrescenta, ainda, que “em tempos houve a intenção, a convite dele (Pais do Amaral) de podermos fazer parte do projeto, mas nada teve seguimento“.