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Casa da Música. Pausa nos concertos para se falar de distribuição e negócios de muitos milhões

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Os 114 juristas que vao reunir-se na Casa da Música vêm de todos os continentes e representam um universo de negócios de milhares de milhões de euros

Sérgio Granadeiro

Trabalham para multinacionais, enfrentam-se nos tribunais por causa de conflitos comerciais, mas esta sexta-feira e sábado, no Porto, vão estar juntos para discutir os problemas contratuais no mundo da distribuição

Em Portugal, as guerras contratuais mais mediáticas parecem estar no domínio do futebol, como prova a polémica decisão do presidente do Sporting, Bruno Carvalho, de rescindir o contrato com o treinador Marco Silva. Mas do caso dos submarinos às redes de franchising, o mundo dos negócios está também cheio de conflitos inesperados e vírgulas em cláusulas contratuais que podem ser decisivas para uma vitória em tribunal. 

A demonstrá-lo estão casos de diferentes sectores como o de uma multinacional produtora de bolachas e biscoitos, que decidiu deixar de trabalhar com a sua distribuidora em  Portugal, que também fabricava produtos alimentares. A empresa portuguesa quis fazer valer os seus direitos e ainda foi a tribunal, pedir uma indemnização de 1,5 milhões de euros, mas a multinacional, que tinha denunciado o contrato, acabou por ser absolvida. 

Já uma sociedade que importava, distribuía e revendia em Portugal materiais de construção civil de uma empresa italiana desde a década de 80, sem contrato escrito, conseguiu receber uma indemnização de 300 mil euros pela cessação do contrato. 

"Em sociedades como a nossa, em que a esfera de internacionalização e captação de mercados externos é vital, e a criação de redes de distribuição assume importância crucial quando está em causa a entrada em novas geografias, o direito da distribuição ganha relevo. Como Portugal está na porta de entrada da Europa, as grandes rotas da distribuição mundial passam na nossa costa e, além disso, o país tem mais-valias que pode rentabilizar na ligação entre a Europa, América e África. Portugal pode ser um trampolim para uma empresa encontrar parceiros e agentes para trabalhar em África, por exemplo", sublinha Pedro Costa Mendes, sócio da Sociedade de Advogados CNCM - Curado, Nogueira, Costa Mendes & Associados. 

Ao mesmo tempo, com as empresas portuguesas empenhadas na luta pela internacionalização e a indústria têxtil nacional a ganhar peso como fornecedora das grandes marcas de vestuário e das cadeias de alta costura, as questões contratuais relativas à distribuição, agentes e redes de franchising começam, também, a estar mais presentes na vida nacional. 

Estas serão razões que levaram o IDI -International Distribution Instituta escolher a Casa da Música, no Porto, para realizar a sua conferência anual, focada na questão da cessação de contratos, no risco inerente de pagamento de compensações ao distribuidor, explica o advogado, um dos dois experts do instituto para Portugal. 

É o tipo de questões em que cada palavra escrita pode ter um peso estratégico se o contrato chegar a tribunal devido a um conflito entre as partes. Se o conflito envolve partes de países diferentes, saber qual o tribunal competente para decidir  também é decisivo. 

Foi o que aconteceu no caso de uma produtora de banheiras de hidromassagem com expressão mundial, que interpôs uma ação em Itália contra a sua distribuidora portuguesa para ver legalmente encerrado o contrato que as unia. A sociedade portuguesa respondeu com uma ação nos tribunais portugueses, mas como as partes tinham acordado em contrato que o tribunal competente era o italiano, o tribunal português declarou-se incompetente para decidir neste caso e absolveu os italianos. 

Na troca de experiências que junta em Portugal, esta sexta-feira e sábado advogados e juristas de todos o mundo, independentemente de, por vezes, se encontrarem em lados opostos no tribunal, participam representantes de alguns dos principais escritórios de advogados internacionais e de empresas como a Essilor, Ferrero, Diadora, Bavaria, YvesRocher, Iveco ou Swarowsky.