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Negociações em Bruxelas. O que separa a Grécia dos credores oficiais

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Segundo o diário grego “Kathimerini”, os credores oficiais oferecem uma nova extensão até setembro e o uso do fundo de recapitalização bancária de 11 mil milhões, mas os gregos querem uma solução “sustentável”. Negociações prosseguem em Bruxelas

As negociações técnicas no Grupo de Bruxelas (que reúne a delegação grega e os representantes dos credores oficiais) a decorrer este fim-de-semana terão chegado a um confronto entre duas posições, segundo o diário grego "Kathimerini" na sua edição online em inglês deste domingo.

A delegação grega quer uma segunda extensão do programa de resgate por mais nove meses, com uma convergência com o final do programa de intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) em março de 2016, mas os credores oficiais só estão dispostos a estender, pela segunda vez, o programa até setembro. Essa extensão implicaria, segundo o jornal grego "Protothema", um pacote de 20 mil milhões de euros, sem detalhar a sua composição. No entanto, refira-se que estão em atraso desembolsos dos credores oficiais no montante de 7,2 mil milhões de euros e tranches do FMI de novembro de 2014 a março de 2016 somando 12,5 mil milhões de euros.

Os credores oficiais oferecem a possibilidade de uso pelos gregos do saldo do Fundo Helénico de Capitalização Bancária, que totaliza 10,9 mil milhões de euros. O Fundo foi retirado da gestão grega em fevereiro aquando da extensão do programa até final de junho.

A oferta dos credores oficiais centra-se na possibilidade de parte do montante desse Fundo ser usado para pagar as próximas amortizações do empréstimo do FMI (nomeadamente a cobertura do cheque de 1,5 a 1,6 mil milhões que tem de ser enviado para Washington no final deste mês, e mais 450 milhões de euros a 13 de julho) e o capital e juros das obrigações gregas em carteira do Banco Central Europeu (BCE) que vencem em julho e agosto num total de 7,4 mil milhões de euros. O Tesouro grego tem mais 1,5 mil milhões de euros para pagar ao FMI em setembro, cerca de 450 milhões em outubro e 1,2 mil milhões em dezembro.

Atenas quer solução sustentável, mas está aberta a mais cedências

O governo de Atenas, por seu lado, insiste num acordo assente em uma solução “sustentável” e prefere um novo empréstimo com juro baixo e maturidade muito longa por parte do Mecanismo Europeu de Estabilidade para proceder a uma recompra da totalidade das obrigações gregas detidas em carteira pelo BCE (que as comprou ao abrigo do anterior programa SMA entre 2010 e 2012), envolvendo 27 mil milhões de euros, e não um processo de resgates às pinguinhas. Em 2015 não há mais amortizações de dívida obrigacionista em carteira no BCE depois das operações de julho e agosto, mas em julho de 2016 haverá mais 2,3 mil milhões de euros para resolver.

Para obter este objetivo político nas negociações com os credores, fontes oficiais garantiram ao jornal grego que a delegação de alto nível que está em Bruxelas estará disponível para acordar em matéria de cortes em pensões e salários da função pública, aceitar um nível mais elevado de saldo primário orçamental em 2015 (credores oficiais exigem 1% do PIB e Atenas está disponível para aceitar entre 0,75%), estabelecer limites à dívida pública e défices orçamentais e criar contas especiais no Tesouro dedicadas ao pagamento exclusivo da dívida aos credores oficiais. O ministro das Finanças grego Yanis Varoufakis disse este fim-de-semana que “a convergência entre os dois lados é tecnicamente possível, mas é necessário desejá-la para a tornar viável”.

A delegação de alto nível grega nas negociações em Bruxelas deste fim-de-semana é constituída pelo vice-primeiro-ministro Yannis Dragasakis, pelo ministro de Estado Nikos Pappas e por Euclid Tsakalotos, ministro ajunto para as Relações Económicas Internacionais, uma figura-chave em matéria de economia e finanças do Syriza.

Em entrevista ao jornal grego "RealNews" publicada este domingo, o ministro das Finanças helénico Yanis Varoufakis disse que não ficaria surpreendido se o FMI insistisse em exigências que sabe serem inaceitáveis para poder justificar uma saída, de vez, das negociações. Mas admitiu que um tal corte não impediria a procura por Atenas de um acordo apenas com os credores oficiais europeus, o que apontaria para mais um cenário para a próxima semana. Segundo o jornal "Protothema", o FMI exigiria 1,8 mil milhões de euros em cortes nas pensões e outra fatia de 1,8 mil milhões em aumentos do IVA.

Segundo os media gregos, o governo ordenou na semana passada  a todos os governos locais e municipais a transferência dos excedentes para uma conta no Banco Central helénico. O objetivo será dispor de recursos para passar o cheque ao FMI no final deste mês.

As negociações correm contra o tempo. A 18 de junho realiza-se a reunião do Eurogrupo (órgão informal dos ministros das Finanças do euro) e a 30 termina a extensão do programa de resgate.

Um processo que se arrasta desde agosto de 2014
A 5ª revisão do programa de resgate continua por fechar desde agosto de 2014, bem como o desembolso pelos credores oficiais de uma tranche em atraso de 7,2 mil milhões de euros. Esta tranche engloba o último envio de dinheiro pelo Fundo Europeu de Estabilização Financeira (1,8 mil milhões), uma parcela do empréstimo do FMI (3,5 mil milhões) e a devolução pelo BCE e pelos bancos centrais do Eurosistema dos lucros obtidos em 2014 com as obrigações gregas que detêm em carteira (1,9 mil milhões).

A crise política grega agravou-se e o impasse na conclusão da 5ª avaliação consolidou-se quando os credores oficiais resolveram em novembro do ano passado enviar um email com um ultimato com 19 exigências para cumprir em 30 dias, o que o então governo de Antonis Samaras recusou.

Caso um acordo não seja obtido no Eurogrupo na próxima quinta-feira ou na Cimeira Europeia antes do final do mês, a Grécia corre o risco de um incumprimento seletivo de dívida a credores oficiais (nomeadamente ao FMI se o cheque não for enviado a 30 de junho e ao BCE em julho e agosto).

No entanto, no caso do FMI, Atenas dispõe de 60 dias antes que uma queixa formal seja colocada pelo FMI e um incumprimento de dívida não implica automaticamente uma saída da Grécia do euro (Grexit, na designação em inglês em moda). Um default em dívida oficial. também, não implica automaticamente que o organismo internacional ISDA (International Swaps and Derivative Association) decrete um “evento de crédito” com repercussão imediata nos mercados de capitais junto dos credores privados e no corte do rating da dívida grega de longo prazo para um nível de default (em que está, por exemplo, a Argentina em virtude do litígio com os "fundos abutre").

A Reuters revelou, na semana passada, que o Grupo de Trabalho do Euro (que prepara as reuniões do Eurogrupo) discutiu pela primeira vez um cenário de incumprimento por parte da Grécia, ainda num quadro de “controlo” da situação no âmbito do euro (com a provável tomada de medidas pelo BCE e pelo governo grego, como controlo de movimentos de capitais, eventual emissão de certificados pelo governo com curso paralelo ao euro e outras medidas drásticas de gestão do default).