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Relação absolve dois ex-gestores do BCP

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PATRICIA DE MELO MOREIRA/ AFP/ Getty Images

Filipe Pinhal e António Castro Henriques tinham sido condenados por informação falsa e falsificação de contas

O Tribunal da Relação absolveu Filipe Pinhal e Castro Henriques das condenações de que tinham sido alvo na primeira instância, na sequência de um processo de contraordenação do Banco de Portugal (BdP). Em causa estão as acusações feitas aos ex-administradores do BCP de prestação de informação falsa e falsificação de contas através de 21 sociedades offshore, usadas para financiar aumentos de capital do BCP entre 1999 e 2007.

Quanto aos restantes ex-gestores, Christopher de Beck, António Rodrigues e Alípio Dias, a Relação deixou cair a condenação de prestação falsa ao supervisor, apenas confirmando a condenação relativa a quatro offshores de Goes Ferreira. As coimas foram reduzidas, assim como as inibições do exercício de atividade financeira. No caso de António Rodrigues, a inibição passou de nove para dois anos (estando já cumprida), sem lugar a pagamento de coima, referiu ao Expresso Rogério Alves, advogado do ex-administrador . “À medida que a verdade se torna mais nítida, as absolvições vão aparecendo e as condenações são residuais. Fica claro que além de não ter havido sequer imputação de benefício patrimonial para estas pessoas, também é certo que agiram de acordo com as regras do tempo ”, afirma.

O julgamento tinha começado em abril de 2011, mas foi anulado porque o juiz considerou que as provas do BdP se baseavam na denúncia de Joe Berardo e por isso havia violação de sigilo bancário. O BdP recorreu e o julgamento foi depois retomado em 2014.