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Concorrência acusa bancos de atuação concertada

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A Autoridade da Concorrência está a acusar 15 bancos de concertação devido à partilha de informação.

A Autoridade da Concorrência (AdC) acusa 15 bancos, entre os quais se encontram os maiores do sistema (Caixa Geral de Depósitos, BCP, Novo Banco, BPI e Santander Totta) de atuação concertada pela partilha de informação sobre "dados sensíveis de mercado". 

A AdC divulgou hoje um comunicado em que explica o teor das acusações, afastando o cenário de uma atuação cartelizada dos bancos. Todavia, a partilha de informações configura uma prática anticorrencial e prejudica os consumidores.

A nota de acusação, ontem entregue aos bancos envolvidos, é o resultado de um processo de averiguação instaurad pela AdC em 2012. A  suspeita abrange infrações cometidas entre 2002 e 2013 e surgiu depois do Barclays ter entregue provas de infração que conduziram a uma inspeção profunda da AdC junto dos bancos. Barclays e Montepio  já tinham apresentado um "pedido de clemência" para evitar multas mais pesadas.

Os bancos acusados, que já foram ouvidos no decorrer da investigação, terão agora oportunidade de se defender.

Prática lesiva dos consumidores
O "mecanismo de partilha de informação"  envolvia, sobretudo, os valores de spreads aplicados e comissões na concessão de credito à habitação, ao consumo e empresas.  Segundo a AdC esta prática terá durado 11 anos.

O "intercâmbio de informações sensíveis", diz a AdC, constitui "uma prática anti-concorrencial" porque facilita "o alinhamento da sua atuação no mercado, prejudicando os consumidores.