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Burla no BPP decidida hoje mas Rendeiro está em Miami

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Tiago Miranda

Rendeiro foi dispensado de estar presente porque já tinha uma viagem marcada para Miami e o tribunal não quis adiar pela terceira vez o veredicto final. Das duas vezes que a leitura da sentença foi agendada, Rendeiro estava em Portugal

João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, os três administradores do veículo Privado Financeiras, vão conhecer esta sexta-feira o veredicto do processo-crime em que são acusados de burla qualificada em coautoria por terem atraído acionistas para um aumento de capital deste veículo quando sabiam que já estava falido. Não se descartam recursos, caso a decisão seja desfavorável aos arguidos.

Rendeiro não vai estar presente na leitura da sentença porque já tinha viagem marcada para Miami. O advogado João Medeiros, pediu o adiamento da leitura da sentença para que Rendeiro estivesse presente, mas o tribunal não quis adiar a decisão pela terceira vez. O Expresso tentou contactar Paulo Guichard, que vive no Brasil e Salvador Fezas Vital, para saber se estariam presentes, mas sem sucesso. 

Os factos da acusação remontam a 2008 e os três responsáveis arriscam uma pena de prisão que pode ir, no máximo, até 8 anos.

A Privado Financeiras foi criada em 2007 e investiu sobretudo em ações do BCP, durante a guerra de poder no banco. Segundo a acusação, terá causado prejuízos para os acionistas do veículo na ordem de €40 milhões. O tribunal tinha agendado a leitura da sentença para 16 de março, adiou-a para 15 de maio e nessa semana voltou a adiar a leitura do veredicto para dia 5 de junho. Só que naquela altura, João Rendeiro, segundo um dos seus advogados, João Medeiros, já tinha uma viagem marcada para Miami e informado o tribunal, uma vez que está sujeito a Termo de Identidade e Residência (TIR). Rendeiro foi por isso dispensado de estar presente hoje em tribunal. 

O crime de burla qualificada tem uma moldura penal que vai de 2 a 8 anos de prisão. Se o tribunal ditar uma pena superior a 5 anos esta será efetiva, se a moldura penal aplicada for inferior a 5 anos, o tribunal poderá suspender a pena de prisão revertendo-a numa coima. Como explicou João Medeiros, advogado de João Rendeiro juntamente com José Miguel Júdice, será em face da pena aplicada que a prisão pode ou não ser suspensa. Qualquer que seja a decisão, os acusados poderão sempre recorrer.

Durante o julgamento, a dupla de advogados de Rendeiro, José Miguel Júdice e João Medeiros, defenderam que à acusação do Ministério Público para o crime de burla qualificada faltava um argumento essencial: "a intenção de enriquecimento e o enriquecimento". E, como tal, os fundamentos para que Rendeiro possa ser acusado de burla qualificada.  

A acusação diz que João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital ocultaram informação aos acionistas da Privado Financeiras quando no início de 2008, sabendo que o veículo estava em insolvência técnica, decidiram avançar com um aumento de capital de €100 milhões. No início de 2008 já a Privado Financeiras acumulava prejuízos de €20 milhões. A acusação refere ainda que Rendeiro antecipou o pagamento de prémios de 2008, tendo recebido €2,7 milhões, antes mesmo do aumento de capital que estava a pedir aos acionistas do fundo.