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BPP. E todos o tribunal absolveu

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Tiago Miranda

João Rendeiro, Paulo Guichard e Fezas Vital foram acusados de burla qualificada em coautoria por terem enganado os acionistas da Privado Financeiras. O tribunal decidiu que não há fundamento para o crime e absolveu todos os ex-administradores

João Rendeiro, Paulo Guichard e Salvador Fezas Vital, os três administradores do veículo Privado Financeiras, foram acusados pelo Ministério Público do crime de burla qualificada. Em causa está o facto de terem atraído acionistas para um aumento de capital da Privado Financeiras quando sabiam que este já estava falido.

O tribunal entendeu que se não tivesse havido aumento de capital o veículo teria falido e que os arguidos tentaram recuperar o investimento.

"Esta decisão prova que a Justiça se faz nos Tribunais e não na comunicação social. Todos os que apostaram – e foram muitos – no populismo mediático e no julgamento em praça pública perderam. Venceu a prova produzida em Audiência de Julgamento, a Lei e o Direito e a convicção de que o julgamento se não faria nos Media mas sim no Tribunal", afirmou João Rendeiro em comunicado.

"Neste momento de satisfação o meu pensamento vai para os clientes do BPP que, felizmente, em mais de 90 % dos casos já receberam a totalidade dos seus patrimónios. E para o Estado que tem coberto o seu crédito de € 450 milhões na massa insolvente do BPP", acrescentou. 

O tribunal tinha agendado a leitura da sentença para 16 de março, adiou-a para 15 de maio e esta sexta-feira chegou o veredicto final, mesmo sem a presença de João Rendeiro, que está em Miami. Paulo Guichard está no Brasil e Salvador Fezas Vital foi o único a estar presente.

Os factos da acusação remontam a 2008. A Privado Financeiras foi criada em 2007 e investiu sobretudo em ações do BCP, durante a guerra de poder no banco. Segundo a acusação, terá causado prejuízos para os acionistas do veículo na ordem de €40 milhões.

O coletivo de juízes entendeu o contrário e arrasou com toda a acusação do Ministério Público, que pode ainda recorrer da decisão para o Tribunal da Relação.

Um grupo de investidores que se constituíram assistentes no processo também estão  a equacionar recorrer desta decisão, disse uma das advogadas que os representa.

  • Burla no BPP decidida hoje mas Rendeiro está em Miami

    Rendeiro foi dispensado de estar presente porque já tinha uma viagem marcada para Miami e o tribunal não quis adiar pela terceira vez o veredicto final. Das duas vezes que a leitura da sentença foi agendada, Rendeiro estava em Portugal