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Sindicato da ASAE acusa, Governo desmente mas vai investigar: lista VIP na inspeção económica?

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Tiago Miranda

Sindicalista aponta ao Expresso três situações em que a atuação dos inspetores terá sido alegadamente travada, especificando que uma delas envolveu uma reunião promovida pelo secretário de Estado da Economia.

Albuquerque do Amaral, presidente da Associação Sindical dos Funcionários da ASAE, diz ao Expresso que a atuação dos inspetores da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica tem sido travada por “interesses pessoais e políticos”, falando na existência de uma lista VIP da inspeção económica que retira liberdade e autonomia à atuação dos seus agentes.

O Ministério da Economia começou por reagir recusando a existência de tal lista ou que tenha sido proibida a fiscalização a determinados agentes económicos e da existência de uma lista VIP.

Posteriormente emitiu um novo comunicado acrescentando que "atendendo à gravidade destas afirmações, decidiu o ministro da Economia, após audiência com o inspector-geral da ASAE esta tarde, desencadear um processo inspetivo, no sentido de se apurar a verdade dos factos e poderem ser tiradas as devidas consequências". 

Não designando quais os agentes económicos que terão alegadamente beneficiado de interferências, Albuquerque do Amaral indica ao Expresso três situações recentes em que este tipo de situação alegadamente ocorreu. 

A primeira, diz, aconteceu após uma brigada da ASAE ter inspecionado uma cooperativa de leite em Portalegre, tendo os inspetores recebido indicações para não darem continuidade ao processo em curso.

A segunda situação remete para inspeções que iam decorrer numa feira de doçaria de Portalegre e na Ovibeja, em que as brigadas receberam instruções para se retirarem por se encontrarem nos locais o ministro-adjunto e do Desenvolvimento Regional, Poiares Maduro, e o secretário de Estado da Alimentação e Investigação Agroalimentar, Nuno Brito.

A terceira envolve, de acordo com o sindicalista, uma reunião que Albuquerque do Amaral disse ter sido promovida pelo secretário de Estado adjunto e da Economia com quadros da ASAE e membros de um agente económico com o qual o governante tinha “relações pessoais” e cujas instalações tinham sido encerradas no âmbito de uma inspeção.

“É inadmissível a política e os interesses pessoais interferirem grosseiramente e sem qualquer justificação na atuação dos inspetores da ASAE”, afirma o presidente da Associação Sindical, acrescentando que a tutela não prestou os esclarecimentos que lhe solicitaram sobre a situação.

O Ministério da Economia negou também que não tenha respondido ao pedido de esclarecimento. "Após averiguações efetuadas no sentido do esclarecimento dos factos alvos de denúncia, foram prestadas àquela associação sindical todos os esclarecimentos, por ofício enviado a 27.05.2015, pelo que deverá ser do perfeito conhecimento do destinatário", refere o gabinete do Ministério à agência Lusa.

O Expresso já solicitou da tutela esclarecimentos adicionais sobre as situações denunciadas por Albuquerque do Amaral. O ministro da Economia indicou entretanto que conjuntamente com o secretário de Estado adjunto e da Economia receberá esta quinta-feira ao princípio da tarde em audiência a direção do sindicato "para dar a oportunidade à associação sindical de concretizar as suas acusações".