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Metro do Porto. Autarcas acreditam que Tribunal de Contas chumbe contrato de concessão

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A expectativa da Área Metropolitana do Porto "é que o Tribunal de Contas chumbe o contrato de concessão", diz Joaquim Couto, presidente da Câmara de Santo Tirso

Sérgio Granadeiro

Condições do concurso foram alteradas a meio do jogo e contrato de concessão diverge do caderno de encargos, alegam os autarcas.

Os autarcas da Área Metropolitana do Porto (AMP) acreditam que o Tribunal de Contas (TC) vai chumbar o contrato de concessão entre a Metro do Porto e a consórcio catalão Moventis/TMB. O contrato seguiu há 15 dias para o TC que ainda não pediu à empresa esclarecimentos suplementares. O TC tem 35 dias para se pronunciar.

 "Não se pode alterar as regras a meio de jogo e foram várias as alterações introduzidas no caderno de encargos depois do lançamento do concurso, algumas à medida das reclamações de um concorrente", diz ao Expresso, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca confirma que a AMP tem explicado junto do TC esta visão e manifesta a convicção de que o contrato será chumbado. Eduardo Vítor diz que se o Governo queria proceder a alterações ao caderno de encargos, anulava o concurso e abria um novo. Só assim garantia "transparência e igualdade de condições" ente os potenciais interessados. O novo operador "devia assumir a gestão em janeiro e neste momento não se sabe quando é que tal acontecerá", acrescenta o autarca.

Melhorar o negócio do privado
O vice-presidente da Área Metropolitana do Porto, Joaquim Couto, reconhece que a animosidade dos autarcas contra o Ministério da Economia cresceu "pela ausência de diálogo" ao longo do processo e que "as  discrepâncias entre o contrato negociado e o caderno de encargos são inadmissíveis". 

A expectativa da AMP "é que o TC chumbe o contrato de concessão", refere ao Expresso Joaquim Couto, presidente da Câmara de Santo Tirso. Nesta fase, "o melhor é aguardar pela posição do Tribunal de Contas".

Na cruzada contra o Governo, as despesas têm sido feitas por Rui Moreira, o autarca do Porto. O seu  município é que que conta com uma maior cobertura da rede de Metro e STCP e está mais dependente dependente dos serviços destes operadores.

Uma concertação de vontades entre os principais municípios, como Gaia ou Matosinhos levou a que o papel central ficasse reservado a Rui Moreira. O presidente da Câmara do Porto tem-se desdobrado em intervenções e ataques ao Governo. Esta quinta-feira voltou ao tema, referindo que "há pelo menos 20 alterações ao caderno de encargos" no contrato assinado com o consórcio catalão, "sempre para melhorar o negócio para o privado". A Câmara do Porto chegou a analisar uma candidatura à concessão, mas rapidamente desistiu da intenção.