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Infraestruturas de Portugal nasce com €2,5 mil milhões de capital

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António Ramalho deixa a presidência da Estradas de Portugal e passa a liderar a empresa pública Infraestruturas de Portugal, que resulta da fusão com a Refer

José Ventura

A nova sociedade resultante da fusão da Refer e da Estradas de Portugal é declarada em situação de reestruturação até ao fim de 2017.

A nova Infraestruturas de Portugal (IP), que resulta da fusão da Refer e da Estradas de Portugal (EP), nasce na prócima segunda-feira, 1 de junho, com um capital social de 2,5555 mil milhões de euros. A nova sociedade é declarada em situação de reestruturação, para efeitos de redução de pessoal, até ao final de 2017, de acordo com o decreto-lei publicado esta sexta-feira no "Diário da República".

A fusão das empresas que gerem as infraestruturas rodoviária e ferroviária será feita por incorporação da EP na Refer. A Estradas de Portugal é extinta e o seu presidente, António Ramalho, torna-se presidente da IP, uma empresa pública sob forma de sociedade anónima.

No decreto-lei, o Ministério da Economia sublinha que a fusão das duas empresas "garante uma gestão integrada das redes ferroviária e rodoviária, potenciando a intermodalidade e as sinergias", reduzindo "encargos de funcionamento ao nível operacional".

O decreto-lei determina que a Infraestruturas de Portugal é declarada em situação de reestruturação até 31 de dezembro de 2017. Ao abrigo desse estatuto a empresa poderá, em nome da viabilidade financeira e "após apresentação de projecto justificativo", ultrapassar os limites previstos na lei para a saída de pessoal, designadamente através de despedimento coletivo ou extinção do posto de trabalho.

Estado injeta dinheiro na Refer
Antes de incorporar a EP, a Refer recebeu mais capital do Estado. Num comunicado enviado à CMVM, a Refer informa que o Estado procedeu a dois aumentos de capital em numerário, o primeiro em março no valor de 685 milhões de euros, e o segundo em abril no valor de 15 milhões de euros.