Siga-nos

Perfil

Economia

Economia

Plano Juncker terá de provar que não vai “roubar” dinheiro à ciência e inovação

  • 333

DAMIEN MEYER / Getty

O Horizonte 2020 cede 2,2 mil milhões para que o Plano Juncker possa existir. Carlos Moedas e José Manuel Fernandes - dois portugueses que estiveram envolvidos nas negociações - acreditam que o a ciência e a inovação não vão sair prejudicadas com a engenharia financeira em torno do novo Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos. 

O acordo em torno do Plano Juncker não é tão ambicioso como o Parlamento Europeu (PE) gostaria mas acaba por reduzir, em mil milhões de euros, os cortes no Horizonte 2020 e no Mecanismo Interligar a Europa. Ainda assim, cinco mil milhões de euros saem destes dois programas para constituir a garantida do novo Fundo Europeu para os Investimentos Estratégicos (FEIE), o plano que pretende fazer mobilizar 315 mil milhões de euros na Europa, nos próximos três anos.

“É um bom acordo” disse ao Expresso José Manuel Fernandes, que representou o PE nas negociações com os Estados Membros (Conselho). Para o eurodeputado do PSD é certo que o acordo informal, alcançado esta manhã, vai ser aprovado pelo Parlamento Europeu a 24 de junho, permitindo que o Plano Juncker entre em marcha no início de julho, dentro dos prazos previstos. “Temos aqui um instrumento que não aumenta a dívida pública dos países e que envolve os privados”, acrescenta.

Mas, ficam a ciência e a inovação a perder, com o dinheiro que sai do Horizonte2020 para o Plano Juncker? José Manuel Fernandes acredita que não, uma vez que o acordo determina que não haverá cortes nos instrumentos financeiros ligados à “investigação fundamental”, como é o caso do Conselho Europeu de Investigação, criado para apoiar projetos de ponta.

Também a Comissão Europeia se tem esforçado por esclarecer que o dinheiro que sai do orçamento destinado à ciência, vai continuar a ser canalizado para estimular a investigação e inovação na Europa.

“A pergunta que devíamos fazer é: vamos aumentar o bolo destinado à investigação, ciência e inovação nos próximos cinco anos, ou não?” questionou esta quinta-feira Carlos Moedas. O comissário responsável pelo Horizonte 2020, vê sair do orçamento total do programa - 80 mil milhões - uma fatia de 2,2 mil milhões, mas diz que é preciso olhar para o quadro geral e não apenas para o dinheiro que sai de um lado para o outro.  

“Eu tenho falado com pessoas que olham para o Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos como o instrumento de que precisam para aceder ao mercado com os seus produtos e ideias”, justifica, dizendo que o FEIE é uma mais valia em termos de instrumentos financeiros e que vai permitir aumentar o “bolo” da ciência.

“Estaremos a fazer um bom trabalho se um euro retirado ao Horizonte 2020 despoletar 5, 10, 15, 20 ou mais euros nessa mesma área”, justifica ainda a Vice-Presidente da Comissão Kristalina Georgieva. A responsável com a pasta do orçamento diz que vai seguir o “rasto do dinheiro” para perceber que parte da garantia desviada para o novo Fundo vai gerar mais investimento em investigação e ciência.

Para o Parlamento Europeu, a batalha ainda não acabou

José Manuel Fernandes diz que o entendimento conseguido depois de 170 horas de negociações com o Conselho e a Comissão prova ainda que era possível ir buscar mais dinheiro às margens não utilizadas do orçamento comunitário.

Para constituir a garantia de 8 mil milhões do novo Fundo, a Comissão tinha previsto ir buscar 2 mil milhões de euros às margens do orçamento. O confronto com a proposta do Parlamento fez com que este valor subisse para 3 mil milhões, fazendo descer o contributo do Horizonte 2020 (passa de 2,7 para 2,2 mil milhões) e do Mecanismo Interligar a Europa (passa de 3,3 para 2,8 mil milhões).

Mas “a batalha continua” diz o eurodeputado. “Anualmente vamos tentar compensar estes dois programas”, referindo-se às negociações em torno do orçamento anual comunitário. O Parlamento Europeu pode pedir um aumento do dinheiro destinado ao Horizonte2020 e o MIE.

Já no que toca à votação de 24 de junho, no Parlamento Europeu, o Plano Juncker deverá contar com o apoio do Partido Popular Europeu – de que faz parte o PSD e CDS – mas também com o voto dos Socialistas e dos Liberais.

“Conseguiu-se também que o Fundo tenha como objetivo expresso a promoção da coesão económico e social e que países como Portugal possam contribuir financeiramente para as plataformas de investimento deste Fundo sem agravarem o défice público”, disse ao Expresso a eurodeputada socialista Maria João Rodrigues.

O novo Fundo, ou Plano Juncker como ficou conhecido, foi um dos primeiros compromissos assumidos pelo Presidente da Comissão Europeia para estimular o emprego e o crescimento na Europa, e no qual tem empenhado uma grande fatia de credibilidade.

O Fundo que conta com a participação do Banco Europeu de Investimento (BEI) espera mobilizar o sector privado em várias frentes – incluindo na área da energia – levando-o a investir em projetos “de risco” que de outra forma não encontrariam apoio.