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O artigo de Varoufakis na íntegra. "A austeridade é a única pedra no caminho"

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Yanis Varoufakis, Ministro das Finanças grego

© Francois Lenoir / Reuters

Texto do ministro das Finanças grego foi publicado segunda-feira no Project Syndicate. Artigo analisa a forma com têm evoluído as negociações com os credores da Grécia.

Uma falácia comum resiste na cobertura dos media internacionais das negociações entre o governo grego e os seus credores. Esta falácia, exemplificada num recente comentário de Philip Stephens no Financial Times, é que  “Atenas não pode ou não quer — ou ambas as coisas — implementar um programa de reformas económicas." Uma vez que esta falácia é apresentada como um facto, é muito natural que as notícias destaquem como o nosso governo está, nas palavras de Stephens, " a desbaratar a confiança e a boa vontade dos seus parceiros da Zona Euro."

Mas a realidade das conversações é muito diferente. O nosso governo está empenhado em implementar uma agenda que inclui todas as reformas económicas enfatizadas pelos think tanks da economia europeia. Mais: nós estamos em condições únicas para manter o apoio dos gregos a um forte programa económico.

Consideremos o que isso significa: uma agência fiscal independente; superávits orçamentais primários razoáveis para sempre; um programa de privatizações sensato e ambicioso, combinado com uma agência de desenvolvimento que detenha as quotas públicas para criar fluxos de investimento; uma reforma genuína das pensões que assegure a sustentabilidade a longo prazo do sistema de segurança social; liberalização dos mercados de bens e serviços, etc.

Portanto, se o nosso governo deseja abraçar estas reformas, as mesmas que os nossos parceiros desejam, porque é que as negociações ainda não produziram resultados? O que é que está a travar o acordo?

O problema é simples: os credores da Grécia insistem numa austeridade ainda maior para este ano e seguintes — uma abordagem que impediria a recuperação, obstruiria o crescimento, pioraria o ciclo deflacionário da dívida, e, no final, faria ruir a vontade e a capacidade dos gregos para enveredarem pela agenda reformista de que o país desesperadamente necessita. O nosso governo não pode — e não o fará — aceitar um remédio que já se provou ao longo dos últimos cinco anos ser pior que a doença.

A insistência dos nossos credores em mais austeridade é subtil, ainda que constante. Pode ser encontrada na exigência de que a Grécia mantenha superavits primários insustentavelmente altos (mais de 2% do PIB em 2016 e mais de 2,5% ou mesmo 3% para cada ano a seguir). Para conseguir estas metas, pretendem que aumentemos o fardo do IVA sobre o setor privado, que cortemos as reformas já grandemente diminuídas; e compensemos as receitas diminutas das privatizações (devidas à desvalorização das ações) com medidas de consolidação fiscal "equivalentes".

A visão de que a Grécia não conseguiu uma consolidação fiscal suficiente não é apenas falsa; é evidentemente absurda. O número que acompanha não só ilustra isto, como também levanta liminarmente a questão de porquê a Grécia não conseguiu o mesmo que, digamos, Portugal, Espanha, Irlanda ou Chipre nos anos depois da crise financeira de 2008. Relativamente ao resto dos países da periferia da Zona Euro, a Grécia foi sujeita a pelo menos o dobro da austeridade. Não há mais nada para dizer senão isto.

Na sequência da recente vitória eleitoral do primeiro-ministro David Cameron no Reino Unido, o meu bom amigo Lord Norman Lamont, ex-tesoureiro britânico, fez notar que a  recuperação económica do Reino Unido apoia a posição do nosso governo. Em 2010, relembra, a Grécia e o Reino Unido enfrentavam défices mais ou menos do mesmo volume (relativo ao PIB). A Grécia voltou aos superavits (excluindo o pagamento de juros) em 2014, enquanto o governo britânico fez a consolidação muito mais gradualmente e ainda cumpre défices.

Ao mesmo tempo, a Grécia enfrentou uma contração monetária (que recentemente se transformou em asfixia financeira), em contraste com o Reino Unido, onde o Banco de Inglaterra apoiou o governo a cada passo do percurso. O resultado disto é que a Grécia continua a estagnar, enquanto que o Reino Unido cresce fortemente.

Observadores imparciais dos quatro meses de negociações entre a Grécia e os seus credores não podem evitar uma conclusão simples: O pior motivo de fricção, o único ponto responsável pelo travão nas negociações, é a insistência dos credores em ainda mais austeridade, mesmo que em detrimento ou a custo de uma agenda de reformas que o nosso governo quer realizar.

Claramente, a exigência dos nossos credores de mais austeridade nada tem a ver com as preocupações acerca da genuinidade das reformas ou da intenção da Grécia enveredar por uma caminho de fiscalidade sustentável. A sua verdadeira motivação é questão boa de ser deixada para os futuros historiadores — que, não tenho dúvidas, lerão facilmente nas entrelinhas da cobertura mediática desta questão.

Pode consultar AQUI a versão original do artigo de Varoufakis