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E se os programas da troika tiverem sido mal desenhados?

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SERGIO GARCIA / EPA

O economista italiano, Tito Boeri, acredita que sim. Pelo menos, na parte do mercado de trabalho. O FMI e a Comissão Europeia discordam. O debate decorreu hoje no Fórum do BCE em Sintra 

O impacto das medidas dirigidas ao mercado de trabalho depende fortemente do momento em que são feitas. Timing, em termos de ciclo económico, é palavra de ordem quando fazem reformas laborais. E há uma série de medidas que não devem ser tomadas quando a economia está em recessão. Mas isso aconteceu na Grécia e também em Portugal. Quem o diz é Tito Boeri, economista italiano da universidade de Bocconi em Milão que abriu os trabalhos de hoje do Fórum do BCE, e gerou enorme debate entre os participantes.

Entre outras coisas, Boeri analisou a dinâmica do mercado de trabalho na zona euro e levantou algumas dúvidas sobre a resposta dos programas da austeridade que foram aplicados e também sobre a forma de resolver o elevado desemprego que persiste em alguns países. A ideia base, que serve tanto para a Grécia ou Portugal, como para outros países que não tiveram resgates internacionais, é que o efeito das reformas não é sempre o mesmo e, em tempo de recessão, há medidas que podem ser contraproducentes.

É o que acontece, por exemplo, com alterações do subsídio de desemprego: “A proteção no desemprego deve ter em conta a elasticidade entre o subsidio e o desemprego e, em recessão, esta é menor bem, assim como o risco moral”. Traduzindo do ‘economês’, tentar incentivar o regresso ao mercado de trabalho de desempregados através da redução do subsídio (seja em montante, seja em duração) pode não funcionar quando a economia está recessão. Simplesmente porque, em muitos casos, não há postos de trabalho suficientes para absorver estes trabalhadores.

Isto verifica-se, por exemplo, em países com recessões prolongadas como Portugal onde há uma parte significativa dos desempregados sem subsídio – cerca de dois terços -, muitos dos quais ficam longos períodos nesta situação e, nem por isso, conseguem regressar ao mercado. Boeri chamou mesmo a algumas destas medidas como “má condicionalidade”, numa alusão às medidas impostas pela troika nos países resgatados, precisamente por não terem em conta o timing do ciclo económico.

Desacordo na sala
Uma das críticas a esta posição, a começar pelo economista francês Giles Saint-Paul que foi o comentador da apresentação, é que a situação destes países não era normal, não havia acesso a financiamento normal no mercado e, por isso, a margem de atuação era mais reduzia. Boeri deu como o exemplo o caso grego onde o desemprego disparou de 9,4% em 2009 para mais de 27% em 2014. Em janeiro, o último mês disponível do Eurostat, estava em 25,7%.

O caso grego, tinha sublinhado no entanto Boeri, foi o resultado da recessão já que, pelas suas contas, o agravamento da taxa esteve em linha com o efeito esperado de acordo com a chamada lei de Okun que relacionada crescimento e desemprego.

Olivier Blanchard, economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI) que faz parte da troika que desenhou o programa grego, fez uma intervenção da assistência onde lembrou que várias das medidas usadas na Grécia, em termos de mercado de trabalho, tiveram mais a ver com a necessidade de ter resultados de curto prazo do que propriamente por uma estratégia de fundo. Lembrou ainda que, naquela altura, não houve tempo para discutir questões mais estruturais relacionadas com as instituições gregas que, segundo Boeri, têm um papel importante.  

Também Marco Buti, igualmente italiano e diretor-geral de Assuntos Económicos e Financeiros da Comissão Europeia, defendeu a sua ‘dama’ – leia-se os programas de ajustamento aplicados na zona euro e, em particular, na Grécia– com a urgência de atuar num momento em que os países estavam sob forte pressão.  

Uma outra solução defendida por Tito Boeri foi um sistema de “contrato igual, que não é igual a um contrato único”, e que serviria para dar flexibilidade e segurança, em simultâneo, transferindo parte do pagamento de eventuais indemnizações por despedimento para o nível europeu.

E sublinhou também que a própria idade de reforma deve poder variar consoante o momento do ciclo económico – porque pode funcionar como amortecedor – desde que, em contrapartida, a sustentabilidade do sistema de pensões esteja assegurada e seja transparente. “Todos os países devem avaliar a sustentabilidade dos sistemas de pensões.”