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REN contesta contribuição extraordinária de 2014 e não fala sobre o que vai fazer em 2015

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A contribuição extraordinária é uma taxa que surgiu em 2014 e incide sobre o valor das empresas de energia, com um valor de referência de 0,85% do ativo

Jose Ventura

"A REN decidiu pagar esta taxa e contestar", diz administrador da Redes Energéticas Nacionais.

Depois de pagar fora de prazo a contribuição extraordinária de 2015, a REN - Redes Energéticas Nacionais mantém a contestação contra esta taxa e não diz o que vai fazer em 2015. 

"A REN decidiu pagar esta taxa e contestar. É isso que vamos fazer", diz o administrador  Gonçalo Soares, referindo-se à contribuição referente a 2014, em entrevista publicada na edição desta segunda-feira do "Diário Económico".

Questionada pelo Expresso sobre o que vai fazer com a contribuição relativa a 2015, a empresa diz apenas que "nada há para comentar sobre este assunto".

Em causa estão 25 milhões de euros que a REN tem de pagar este ano ao abrigo da Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético.

Em 2014, a REN e a GALP deixaram passar o prazo-limite para pagar esta contribuição, questionando a sua legalidade. No entanto, a Redes Energéticas Nacionais acabou por entregar aos cofres públicos os 25 milhões de euros correspondentes à sua parte já este ano, sem abdicar da contestação da medida.

"A REN cumpre, integralmente, as suas responsabilidades enquanto contribuinte, com toda a transparência, como sempre tem pautado a sua atuação", afirma a empresa num comunicado de fevereiro último, no qual reiterava já a intenção de contestar a contribuição "nos termos da legislação aplicável, por ter, conforme comunicado anteriormente e com base em pareceres obtidos, fundadas dúvidas sobre a licitude daquela contribuição".

Em março último, na apresentação de contas, a REN referiu esta taxa para explicar  a queda de 7% nos lucros da empresa.

Hoje, na entrevista ao "Diário Económico", o administrador Gonçalo Soares afirma que o plano de negócios para 2015-2018 "tem em consideração o impacto da contribuição extraordinária sobre o sector energético".

"O Governo comunicou que, em 2015, seria o mesmo valor que no ano passado - 25 milhões de euros - e nos dois anos seguintes, haveria um corte para metade e depois desapareceria. Isso foi o que foi considerado no nosso plano. Depois, logo se verá o que acontecerá", diz.

A EDP também chegou a contestar a nova contribuição imposta pelo Governo, mas acabou por decidir pagar a sua parte, correspondente a um valor na ordem dos 69 milhões de euros.

A contribuição extraordinária é uma taxa que surgiu em 2014 e incide sobre o valor das empresas de energia, com um valor de referência de 0,85% do ativo.

[Notícia atualizada às 14h57]