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FMI quer suspender reformas antecipadas e agravar contribuições

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Relatório do Fundo defende novas regras para reforçar sustentabilidade da Caixa Geral de Aposentações. Indexação das pensões a fatores económicos, mais descontos e contenção das antecipações são as propostas

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende novas medidas para reforçar a sustentabilidade da Caixa Geral de Aposentações (CGA), no relatório do artigo IV hoje divulgado. Maiores contribuições do lado dos trabalhadores que atualmente estão em 11%, introdução de fatores que ajustem o valor da pensão à situação económica (não está especificado mas pode passar pelo crescimento do PIB, por exemplo) e reposição da suspensão das reformas antecipadas são as três propostas do Fundo.

O documento lembra que a suspensão pelo “Tribunal Constitucional das medidas dirigidas às pensões impõe uma reforma mais abrangente das pensões”  e que deve passar por estes três eixos. No fundo, o objetivo é aumentar a idade efetiva de reforma, reforçar as receitas da CGA e também limitar os encargos ao andamento da economia.

Do lado dos salários, outra das rubricas da despesa que preocupa o FMI, as propostas passam por reduzir o número de funcionários através da aposentação (e não substituição) e pela diminuição dirigida a determinadas áreas, recorrendo a novos mecanismos que facilitem as saídas. A meta do FMI é “gerar poupanças permanentes de 0,1% do PIB por ano”.