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CMVM força cláusula no prospeto das obrigações do FC Porto e do Sporting

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Os empréstimos obrigacionistas em curso substituem outras emissões mais desfavoráveis para as sociedades. A Sporting SAD paga 6,5%, superior aos 5% da FC Porto SAD

ESTELA SILVA/Lusa

Nas emissões do FC Porto e Sporting a CMVM impôs a inclusão de uma cláusula sobre reembolso antcipado das obrigações

A CMVM obrigou as SAD do FC Porto e do Sporting a incluirem uma cláusula nas condições dos empréstimos obrigacionistas, que não constava do prospeto enviado para aprovação.

No capítulo relativo ao reembolso,  o prospeto refere que os obrigacionistas podem exigir o reembolso antecipado sem necessidade de deliberação prévia da Assembleia Geral de Obrigacionistas, em duas situações: no caso de incumprimento do emitente “de qualquer obrigação de pagamento inerente às Obrigações”; e "se ocorrer a exigibilidade antecipada, determinada por incumprimento, de quaisquer obrigações resultantes de empréstimos, outras facilidades de crédito ou outros compromissos com incidência financeira, contraídos pelo emitente junto do sistema financeiro português ou estrangeiro, ou ainda do pagamento de obrigações decorrentes de emissões de valores monetários ou mobiliários de qualquer natureza". Neste caso, os obrigacionistas podem exercer a opção de reembolso.

Foi esta segunda condição que a Comissão de Mercado de Valores Mobiliários impôs que FC Porto e Sporting incluíssem nos seus prospetos, soube o Expresso. No fundo, permite-se assim que um obrigacionista peça o reeembolso se a sociedade desportiva falhar, por exemplo, o pagamento de um financiamento bancário.

Operadores do mercado financeiro desvalorizam a imposição
Os prospetos obrigacionistas “costumam ter esse tipo de condições”, refere Filipe Silva, diretor do Banco Carregosa. Um outro operador diz tratar-se “uma condição  comum em financiamentos bancários, para prevenir que a exigibilidade antecipada doutras obrigações possa pôr em perigo a capacidade da empresa honrar os compromissos em relação ao empréstimo obrigacionista em causa”. No fundo,  acrescenta, “coloca todos os credores em pé de igualdade”. 

Os empréstimos obrigacionistas em curso substituem outras emissões mais desfavoráveis para as sociedades. A Sporting SAD paga 6,5%, superior aos 5% da FC Porto SAD. 

No caso do FC Porto, regista-se a particularidade  de ser o Montepio o banco que lidera a colocação, substituindo o Novo Banco e o BCP, tradicionalmente ligados às sociedades desportivas.