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Fisco começa a cobrar taxa sobre venda de medicamentos

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A taxa varia entre os 2,5% e os 14,3%, em função do tipo de medicamento, e é cobrada de três em três meses pela Autoridade Tributária e Aduaneira, mas a receita reverte para o Serviço Nacional de Saúde

David Clifford

Até agora já foram cobradas 120 farmacêuticas, numa contribuição semelhante à que já é paga pela banca e energia.

O Orçamento do Estado para 2015 impõe, pela primeira vez, uma taxa sobre as farmacêuticas, à semelhança do que já acontecia na banca e na energia. Nos primeiros três meses do ano foram 120 as farmacêuticas sujeitas ao pagamento desta contribuição, segundo refere esta quinta-feira o "Diário Económico", que cita uma fonte oficial do Infarmed. 

A taxa em questão varia entre os 2,5% e os 14,3%, em função do tipo de remédio em causa, e é cobrada de três em três meses pela Autoridade Tributária e Aduaneira, mas a receita reverte para o Serviço Nacional de Saúde. As Finanças, por seu lado, ficam com 3% do valor cobrado, de acordo com a mesma notícia.

Esta medida é uma forma de arrecadar uma contribuição extra para o Orçamento do Estado, tendo em conta que a despesa pública com medicamentos caiu 20% nos últimos quatro anos, de acordo com os dados do Infarmed.

Em 2014, a despesa pública com remédios, em ambulatório e nos hospitais, foi de 2,116 milhões de euros, menos 0,8% do que em 2013. Para este ano, a meta estabelecida é de 2 milhões de euros.

Segundo o Infarmed, o preço médio dos medicamentos tem vindo a descer, com uma embalagem a custar em 2014, em média, menos 4,53 euros do que em 2010. Contrariamente, o número de embalagens vendidas aumentou: no ano passado foram vendidas 151 milhões de caixas, contra as 137 milhões comercializadas em 2010.