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FMI destaca progressos alcançados por Portugal, mas insiste nas reformas estruturais

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Fundo sublinha que é importante restaurar o equilíbrio interno sem pôr em causa a posição externa. Pede contenção orçamental e defende reforma de salários e pensões.  

"Os significativos desequilíbrios de fluxos de Portugal foram em larga medida corrigidos", salienta o Fundo Monetário Internacional (FMI)  em  comunicado divulgado hoje, relativo à aprovação do relatório anual sobre Portugal. E destaca o aumento do emprego, o crescimento do produto e o saldo externo positivo pela primeira vez em décadas.

O relatório foi elaborado após a visita ao país de uma equipa de técnicos do FMI liderada por Subir Lall, no passado mês de março, no âmbito da consulta relativa ao artigo IV. E foi agora aprovado pela Conselho Executivo do FMI.

No comunicado, o FMI alerta, contudo, que as "vulnerabilidades que se tinham acumulado ao longo do tempo - em particular a dívida pública e das empresas não financeiras, bem como uma posição de investimento internacional largamente negativa - permanecem pronunciadas".

Não é o único alerta no documento. Apontando que a perspetiva de curto-prazo está a beneficiar das taxas de juros em mínimos históricos, do enfraquecimento do euro e de preços de petróleo baixos, o FMI mantém a sua previsão de um crescimento da economia portuguesa de 1,6% este ano. Um valor em linha com a previsão da Comissão Europeia e do Governo.

Contudo, "à medida que o impulso de fatores de curto prazo se desvanece, a projeção para o crescimento é de moderação ao longo do médio prazo, já que Portugal continua a ficar para trás dos seus pares em indicadores estruturais-chave", aponta o FMI. Para 2016, o Fundo espera um crescimento luso de 1,5%, bem abaixo da previsão do governo (2%) e mesmo da Comissão Europeia (1,8%).

A avaliação do Conselho Executivo do FMI é, por isso, clara. Elogiando as autoridades portugueses pelos resultados alcançados nos últimos anos, o FMI nota que "a retoma em curso ainda é demasiado modesta para trazer o produto e o emprego para os níveis pré-crise". E salienta que "restaurar o equilíbrio interno sem pôr em causa a posição externa de Portugal continua a ser a prioridade mais importante para as políticas económicas".

Mais ainda, o FMI "encoraja" as autoridades portuguesas a "enfrentar as vulnerabilidades remanescentes, reconstruir as almofadas orçamentais e acelerar as reformas estruturais-chave para aumentar o produto potencial".

Em particular, "racionalizar ainda mais os gastos públicos através de uma reforma dos salários e das pensões, e reformas orçamentais mais alargadas para melhorar a administração pública e mitigar riscos provenientes das entidades detidas pelo Estado".

O FMI frisa ainda a "necessidade de prosseguir as reformas estruturais para aumentar a competitividade externa e a flexibilidade do mercado de trabalho".

Em relação às contas públicas, o FMI "saúda o progresso na consolidação fiscal e o compromisso das autoridades para sair do procedimento de défices excessivos da União Europeia este ano". Contudo, a previsão do Fundo é que o défice público deste ano exceda o teto de 3% que permite sair desse procedimento, chegando aos 3,2%. Para 2016 e 2017, a previsão é de um défice de 2,8% e de 2,5%.