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Venezuela quer o dinheiro no GES de volta

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Antigos administradores do BES, numa foto de arquivo quando tudo ainda aparentava correr bem na sede da avenida da Liberdade, em Lisboa, antes do colapso do banco. Da esquerda para a direita: Amílcar Morais Pires, José Maria Ricciardi, Ricardo Salgado e Joaquim Goes

A Venezuela quer recuperar 360 milhões de euros que investiu no Grupo Espírito Santo. Mas tem de ir pedir ao “banco mau”. 

A notícia faz hoje manchete do Diário Económico, que cita fontes não identificadas. Em causa estão as cartas de conforto assinadas por Ricardo Salgado que supostamente garantiam metade do investimento de dois fundos venezuelanos (400 milhões de euros, que hoje valem 360 milhões de euros). Mas que acabaram ir para o “banco mau”, assim libertando o Novo Banco desse compromisso. Algo que estes credores contestam.

Recapitulemos: em 2014, dois fundos estatais da Venezuela, o Bandes e o Fonden, investiram um total de 800 milhões de dólares em dívida do Grupo Espírito Santo. Depois, quando começaram a tornar-se públicos os problemas com o risco de pagamento de dívidas de papel comercial, dois administradores do BES assinaram cartas conforto supostamente garantindo o pagamento de metade daquele investimento, 400 milhões de dólares. Logo que os auditores tomaram conhecimento destas cartas conforto, obrigaram o então BES a constituir uma provisão no mesmo valor, o que agravou os resultados do primeiro semestre de 2014.

O auditor externo detetou na altura a "emissão de duas cartas-conforto dirigidas a investidores institucionais não residentes, em violação dos procedimentos internos de aprovação deste tipo de operações, que conduziram ao reconhecimento de uma perda nas contas do BES no valor de €267 milhões, com referência a 30 de junho de 2014". Os €267 milhões eram então o equivalente aos 400 milhões de dólares, sendo que mais 400 milhões de dólares estavam por garantir. Tendo em conta a evolução do câmbio, os 400 milhões de dólares equivalem hoje a 360 milhões de euros.

Só que, depois da cisão entre “banco bom” e “banco mau” (respetivamente, Novo Banco e BES), o Banco de Portugal considerou que as cartas conforto não tinham validade jurídica enquanto garantia. E passou o crédito para o “banco mau”.

Agora, os dois fundos venezuelanos estarão prestes a tentar fazer valer a carta assinada por dois administradores do BES – Ricardo Salgado e José Manuel Espírito Santo -, sem que aliás a administração do banco tenha tido conhecimento, procedimento considerado irregular. Recorde-se que Ricardo Salgado justificou a importância de assinar estas cartas de conforto com os elevados depósitos da Venezuela no BES, e que estariam em causa em caso de problema.

BES Miami vendido à Venezuela
Entretanto, e como o Expresso noticiou na sexta feira passada, o “banco mau” fechou a venda do Espírito Santo Bank (ES Bank), em Miami, por 10 milhões de dólares, cerca de €9,1 milhões, ao grupo venezuelano Benacerraf.

Luís Máximo dos Santos, escolhido pelo Banco de Portugal (BdP) para presidir ao conselho de administração do BES, após a intervenção no banco a 3 de agosto, afirmou ao Expresso que "a venda do banco era um dos grandes objetivos da atual administração, pois a liquidação não só não deixaria qualquer valor para o BES como teria custos adicionais para o sistema financeiro português". O responsável advertiu, no entanto, que "a venda tem ainda de ser aprovada pelas autoridades regulatórias dos EUA, a nível estadual e federal, pelo que a transferência da propriedade e o encaixe da operação não se concretizam já".

Do lado das autoridades portuguesas, Máximo dos Santos confirmou que o BdP já manifestou a sua não oposição à operação, estando o negócio iminente.