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Bruxelas mais optimista sobre saída de Portugal do défice excessivo

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Desde o início que o governo português defende um défice orçamental de 2,7%

FOTO LUÍS BARRA

Comissão Europeia deverá rever em baixo o valor do défice, quando divulgar na próxima terça-feira as previsões económicas de primavera. O número pode abrir caminho para que Portugal saia do procedimento por défice excessivo, diz a agência Market News International. 

Em novembro, Bruxelas alertava Portugal para um défice de 3,3% do PIB, em 2015. No início de fevereiro, o executivo comunitário reviu o valor para 3,2% e na próxima semana deverá voltar a rever em baixo este número, avança a agência Market News International (MNI), citando fontes comunitárias.  

A previsão de Bruxelas poderá, tendo em conta a margem de erro estatístico, abrir portas para que Portugal saia do procedimento por défice excessivo, o que significa que até ao final do ano o défice chegaria a um valor inferior a 3% do Produto Interno Bruto. 

Segundo o MNI, a descida do défice está ligada ao aumento da receita do IVA, resultante do aumento do consumo privado. 

No final de fevereiro, quando divulgou o relatório sobre os desequilíbrios macroeconómicos, a Comissão tinha já atenuado as críticas a Portugal. Apesar de falar em "desequilíbrios excessivos", o documento sublinhava os bons resultados conseguidos, principalmente durante o programa de ajustamento.

Nessa altura, fonte da Comissão tinha dito ao Expresso que com as previsões económicas a melhorarem entre outubro e fevereiro, era ainda possível que o défice português ficasse abaixo dos 3% do PIB, tal como tem defendido o governo. 

Também Pierre Moscovici, o Comissário para os Assuntos Económicos, admitiu, numa passagem por Lisboa, que o respeito pelo objetivo dos 3% parecia ainda alcançável "em função de eventuais medidas adicionais". 

Desde o início que o governo português defende um défice orçamental de 2,7% do PIB, em 2015. Apesar dos sucessivos alertas da Comissão Europeia (e também do FMI) de que estaria a perder o ímpeto reformista, e de que seriam precisas medidas adicionais, Maria Luís Albuquerque e Passos Coelho mantiveram sempre o prognóstico inicial. 

A Comissão divulga na próxima terça-feira as previsões económicas, com base nas quais vai analisar o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas enviados pelos vários governos para Bruxelas. As recomendações específicas por país deverão ser anunciada durante o mês de maio.