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As duas alternativas de Mário Centeno: ou se cria emprego ou se corta nas pensões

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Mário Centeno durante a apresentação do estudo “Uma década para Portugal” elaborado por um grupo de trabalho de economistas na sede Nacional do PS, em Lisboa, a 21 de abril

ANDRÉ KOSTERS / LUSA

O economista que liderou o grupo de trabalho que gizou o cenário macroeconómico do PS afirma, em entrevista ao "Jornal de Negócios", que a Segurança Social só encontra equilíbrio mediante as duas alternativas. Mas avisa que "não há milagres".

“Estamos postos perante desafios. O sistema [da Segurança Social] perdeu oito mil milhões de euros nos últimos anos, deixou de ser autossustentável. Para que consiga ter o sistema de novo num trajeto de sustentabilidade, só tem duas hipóteses: ou cresce o emprego ou corta as pensões”, afirma o economista que esteve à frente da preparação do capítulo dedicado à macroeconomia do programa eleitoral de António Costa.

Em entrevista publicada hoje, no "Jornal de Negócios", Mário Centeno reafirma a receita plasmada no programa eleitoral do Partido Socialista – e que já havia reafirmado também na última sexta-feira, ao Expresso. Para dinamizar a economia portuguesa é preciso criar emprego e para criar emprego é preciso reduzir a taxa social única (TSU). Uma descida que pode chegar aos oito pontos percentuais, ou mais, entre cortes para os trabalhadores e empregadores. Sem impacto para as contas da Segurança Social. “Não há praticamente um cêntimo retirado ao financiamento da Segurança Social. A redução da taxa contributiva dos trabalhadores é autofinanciada. É até mais do que autofinanciada, porque esperamos um impacto positivo na economia. Mesmo sem esse efeito, o compromisso é que esta redução temporária seja refletida nas pensões futuras”, explicou ao Expresso.

Agora, ao "Jornal de Negócios", diz esperar que a descida da TSU para os empregadores não seja vista pelos patrões como um ajustamento em baixa dos salários. “Não há milagres. Nada do que aqui está, tenta transformar milagrosamente a economia portuguesa. Não há aqui nenhuma promessa vã nesse sentido”, considera. “Chamam-se medidas de compromisso [trabalhadores] e de estabilidade laboral e de diversificação das fontes de financiamento [empresas], sem estarmos a criar um ónus de que isto tem a ver com o facto de as empresas não conseguirem competir por causa dos custos salariais”, afirma. Custo esse, o do trabalho, que é “o maior custo interno das empresas”.

Os aumentos salariais devem ser estimulados “de várias maneiras”. A mais importante de todas, para o economista do Banco de Portugal, é a proposta de promoção da estabilidade da relação laboral. “O grande elemento de ineficiência da economia portuguesa está associado à sua extrema segmentação e à incapacidade de gerar relações estáveis”, explica. A diversidade e dispersão de qualificações dos trabalhadores também é outro motivo de falta de eficiência da economia portuguesa. Daí que assegure que é necessário atuar “na dimensão das qualificações” para permitir a subida nos salários, procurando evitar dessa forma uma situação que já é uma realidade em muitas empresas portuguesas: trabalhadores licenciados a ganharem o salário mínimo nacional ou pouco mais. “É imprescindível requalificar”, declara ao "Jornal de Negócios".

Centeno admite ainda que o impacto das mexidas nas taxas contributivas, que prevê que criem menos de 45 mil postos de trabalho, “não é muito grande”. Afinal, com 45 mil postos de trabalho “não salvamos a face da economia portuguesa. Muitos dirão que então mais vale estar quieto”. Não será certamente uma medida “game changer”, com explica Centeno, mas terá os seus méritos.

Mas sempre vai dizendo que, apesar de tudo, estas medidas também envolvem riscos. Se a economia não criar empregos num cenário em que a TSU desce pelo menos oito pontos percentuais, a Segurança Social “fica péssima”. Mas “com a TSU [sem cortes] fica péssima na mesma. Sem a redução da taxa fica péssima de certeza, porque esta é uma medida com impacto transversal. É muito surpreendente a reação [a uma mexida na TSU]. A redução da sobretaxa e IRS só vai afetar os 50% de famílias que têm rendimentos mais altos; o complemento salarial só afeta a parte de baixo do rendimento. Esta medida é a única que permite de uma só vez afetar transversalmente todos os trabalhadores, aliviando restrições financeiras”.