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Recibos verdes: optar ou não optar?

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Quem tem recibos verdes pode escolher o regime mais vantajoso

Chegou a altura do ano em que vamos àquela gaveta procurar as faturas das despesas de saúde e de educação que juntámos durante todo o ano. Pegamos também nos papéis que recebemos em janeiro dos bancos e das seguradoras com os encargos do crédito à habitação e seguro de saúde. Respiramos fundo e lá vamos nós entregar a declaração de IRS, na esperança de um reembolso que financie uma parte das despesas do Verão.

Mas além das despesas, existem outras formas de reduzir a fatura fiscal, bastando muitas vezes apenas colocar um "x" no sítio certo.

Um exemplo disso são os recibos verdes. No Anexo B surgem duas perguntas: "Apenas prestou serviços a uma entidade?" e "Em caso afirmativo, deseja ser tributado pelas regras da categoria A?". Se a resposta à primeira questão for afirmativa, temos de saber qual o regime mais favorável para fazer a opção certa.

A Categoria A corresponde aos rendimentos do trabalho. Nestes, os primeiros €4.104 não pagam IRS. Já os recibos verdes correspondem à Categoria B e, caso se encontrem no regime simplificado de tributação, 25% dos rendimentos não pagam IRS.

Assim, se uma pessoa não tiver rendimentos do trabalho e se só tiver emitido recibos verdes a uma entidade, sempre que 25% dos rendimentos seja inferior a €4.104, vale a pena optar pela tributação como Categoria A.

Na prática, isto sucede se o valor anual de recibos verdes emitidos for inferior a €16.416, como pode ser o caso de muitos jovens, ainda em idade escolar, que abriram atividade para prestarem serviços a uma única entidade.

Quer declarem os rendimentos na declaração de IRS dos pais, ou o tenham de fazer separadamente, em muitos casos, a opção fiscalmente mais barata é optar pela tributação como rendimentos do trabalho.

Em caso de dúvida, entreguem a declaração de IRS por via eletrónica e façam as duas simulações.

por Luís Leon - Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS