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Há um novo acordo entre a PT SGPS e a Oi, mas não há operador lusobrasileiro

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O acordo de fusão entre a PT e a Oi sofreu uma nova alteração e há mudanças: aumentaram os direitos de voto da PT SGPS, a opção de compra da Oi pode ser vendida em bolsa e a CorpCo não irá ser criada. Nada resta da ambição de criar um mega-operador.

Anabela Campos

Em reacção ao novo acordo entre a empresa portuguesa e a brasileira Oi, anunciado esta madrugada, as ações da PT SGPS dispararam em bolsa. Chegaram a subir 12,78%, mas estão agora, às 12h40, a registar um ganho de 5,93% para 57,2 cêntimos.

Houve mudanças com o novo acordo, e uma delas foi que a participação da PT SGPS na Oi subiu ligeiramente para 27,8%. Na Assembleia Geral de 8 de setembro de 2014, os acionistas da PT SGPS aceitaram reduzir a participação na CorpCo de mais 37% para 25,6%, na sequência do calote de 897 milhões de euros da Rioforte. Agora, fixaram-se em 27,8%, segudo fonte oficial da PT SGPS.

O acordo foi refeito e para trás fica a ambição de criar um grande operador de língua portuguesa, com ligações entre Portugal, Brasil e África. Também já não será criada a CorpCo, a empresa que juntaria os interesses da PT e da Oi. "Toda a transformação societária e de governo corporativo será realizada na Oi, com a eliminação da necessidade de criação da CorpCo", refere o comunicado. "Uma nova Oi começa a 31 de março 2015", reconhece a PT SGPS.

Outra das mudanças acordada foi "a inclusão no estatuto social da Oi de uma limitação do direito de voto a 15%". No anterior acordo os votos estavam limitados a 7,5%.

Os termos do acordo de combinação do negócio foram divulgados esta terça-feira de madrugada, em comunicado, e a nova estrutura deverá estar implementada o mais depressa possível, de preferência até outubro de 2015. Terminaram assim ontem as negociações, que decorriam desde o dia 18 de Março, e que tiveram alguns momentos de tensão. João Mello Franco, presidente da PT SGPS, teve a seu lado nas negociações Rafael Mora, administrador da holding portuguesa e da Oi.

O novo acordo foi assinado na data limite para aprovar a permuta de ações e concluir o processo, sob pena de uma das partes não avançar com o negócio. O processo tinha de estar concluído até 31 de Março.

"Perante a impossibilidade de implementar a migração da CorpCo para o segmento denominado Novo Mercado da Bovespa até 31 de Março de 2015, tornava-se indispensável a celebração de um novo acordo por meio do qual se permita antecipar na Oi os principais benefícios divulgados aos accionistas no aumento de capital de 5 de Maio de 2014, sem contudo deixar de envidar todos os esforços para atingir o Novo Mercado", lê-se no comunicado divulgado através da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.