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Portugal, um vencedor na Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento

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Se as previsões baterem certo, Portugal será o segundo país no âmbito da União Europeia que mais beneficiará com a implementação da Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP, segundo o seu acrónimo em inglês), que desde há dois anos está ser negociada entre a UE e os Estados Unidos

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

É mesmo assim e quem o disse foi o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, citando um estudo do Conselho Europeu para as Relações Exteriores (ECFR), um think tank virado para as questões europeias. Depois da Estónia e a par da Dinamarca, é o país que mais ganhará com o TTIP, que visa criar uma grande área de comércio livre entre a União e os EUA.

O ganho traduzir-se-á num aumento do PIB entre 0,5% e 1%, num "cenário modesto", referiu Bruno Maçães, que considera que o acordo é um desafio e uma oportunidade que o país não pode perder. "Temos de nos preparar para a grande transformação do comércio mundial que vem aí", afirmou, ao abrir esta quinta-feira uma conferência no CCB dedicada ao tema, organizada pela Comissão e o Parlamento Europeu.

Razões para tão honroso lugar no pódio? São várias, mas em primeiro lugar o facto de grande parte das exportações portuguesas para os EUA e vice-versa não serem sobreponíveis. Por outro lado, não serão todos os setores ganhadores - aliás, como nem todos os países da UE o serão. Haverá Estados "vencedores e perdedores", assim como dentro de cada país setores que beneficiarão mais do que outros.

Em Portugal, estão até identificados: têxteis, calçado, vestuário, vinhos. Mas para alguns produtos agrícolas (como o tomate) poderá ser desastroso. O Governo português encomendou um estudo sobre o assunto e daí ressaltou isso mesmo. Resta saber até que ponto serão os produtores e o país capaz de realocar recursos e mão-de-obra, até porque - e isso é transversal em toda a União - quem mais ganha são os países mais exportadores e, em particular, as grandes empresas.

Portugal é mais competitivo hoje, diz Vital Moreira

Vital Moreira, outro dos presentes na conferência foi aliás taxativo: "as vantagens económicas para Portugal serão ainda maiores do que as previstas no estudo, porque este não entrou em linha de conta com aumento da competitividade do país depois do ajustamento dos últimos anos".

Segundo o ex-eurodeputado do PS que liderou a Comissão do Comércio do Parlamento Europeu entre 2009 e 2014, e nessa qualidade chefiou as negociações com os Estados Unidos pelo PE, o país ganhou competitividade em vários setores, não só pela diminuição dos custos salariais, mas também dos administrativos e serviços conexos e pela inovação. "O impacto positivo será muito maior, mesmo sem ter em conta a desvalorização do euro".

O facto é que o TTIP está na ordem do dia da discussão europeia e tem provocado não pouca polémica através da Europa, por causa dos receios pelos serviços públicos, a segurança alimentar ou a resolução de litígios por via arbitral, por exemplo.

Certo é que o acordo é muito ambicioso, que visa não só abolir ou diminuir taxas e barreiras alfandegárias, mas sobretudo normalizar padrões e reconhecer reciprocamente procedimentos, algo difícil de quantificar economicamente, mas que seguramente valem muito. É, como se diz, um "acordo 2.0", de uma nova geração. Pelo impacto que terá, há que discuti-lo, apelaram os conferencistas.

"A política comercial é o lugar onde a economia encontra a política", dizia João Vale de Almeida, ex-embaixador da União em Washington, onde participou nas primeiras rondas das negociações. "Economia é poder, economia é comércio, comércio é poder".

Pela primeira vez, os dois maiores blocos económicos e comerciais do mundo estão a discutir. Se não o fizerem juntos, outros o farão e as regras do comércio na nova era da globalização serão estabelecidas por outros. "O contexto mundial pede um reforço da relação transatlântica a todos os níveis", lembrou.

2015 - "ou vai ou racha"

Depois de um certo marasmo em 2014, devido às eleições europeias, que deram lugar ao novo Parlamento Europeu e ao estabelecimento de uma nova Comissão, com um novo (nova) comissária responsável pela pasta, a realização da 8ª ronda de negociações, no princípio de fevereiro, em Bruxelas, assinalou o recomeço do processo.

Uma nova ronda está já prevista para Abril, nos EUA, e depois de novo na Europa, lá mais para o Verão. A ideia é que 2015 seja o ano do "ou vai ou racha" ( make it or break it) isto é, abranger e negociar o máximo de temas possíveis, embora se saiba que um acordo tão complexo como este não deverá estar pronto antes do final de 2016, se estiver. Há dúvidas que Obama o possa legar para a posteridade no final do seu mandato, em 2016.

Mas, como diz a comissária europeia Cecilia Malmstrom, mais importante que finalizar o tratado é o seu conteúdo. Será difícil e, na Europa, as dúvidas ainda são muitas. As abordagens são muito diferentes entre os dois blocos e há setores ultra sensíveis, como o financeiro para os EUA ou o agrícola (ou a regulação bancária) para a Europa. Ou o da energia, para ambos.