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Small is beautiful - vantagens fiscais das empresas que (ainda) não são grandes

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Expresso

A apresentação das virtudes da organização do sistema económico em pequenas instituições, na década de 70, não se justificava por razões fiscais. No entanto, a ideia do small is beautiful pode estar presente na hora de fazer as contas aos impostos das empresas.

No IRC surge em primeiro lugar o regime simplificado, que pode ser mais favorável quando a rentabilidade efetiva do negócio é superior às rentabilidades-padrão, previstas para cada tipo de atividade e sobre as quais incidirá a tributação. A esta vantagem acresce a ausência de tributação autónoma sobre um conjunto de despesas.

Também no IRC, existe a possibilidade de reduzir a respetiva coleta até 25%, por dedução de 10% dos lucros não distribuídos e reinvestidos. As empresas de menor dimensão são também as únicas que podem beneficiar da remuneração convencional do capital social, a qual se traduz na dedução, ao lucro tributável, de um juro presumido calculado em 5% sobre as entradas em dinheiro realizadas pelos sócios para a realização de capital social.

No IRS há um favorecimento na tributação dos investidores, dado que as mais-valias provenientes da alienação de ações ou quotas de micro e pequenas empresas são apenas tributadas por metade do seu valor.

E no IVA há o regime de caixa, que permite o adiamento da entrega do IVA ao Estado até que ocorra o seu efetivo recebimento por parte dos clientes, a que só pode aceder quem for pequeno.

Por isso, se é acionista, sócio ou gestor de uma empresa que (ainda) não é grande, então aproveite as oportunidades, porque na hora de fazer as contas aos impostos small is beautiful.

por Ricardo Reis - Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

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