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Apoios ao Emprego - como ajudar a combater um flagelo

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Instituto de Emprego e Formação Profissional

Marcos Borga

Expresso

Portugal, e a Europa em geral, têm vindo a debater-se com um grave problema de desemprego, em particular o desemprego jovem. É neste contexto que diversas políticas têm vindo a ser desenhadas para combater o flagelo do desemprego e da exclusão social, quer a nível europeu, quer a nível nacional. Torna-se assim premente crescer e criar valor. Diversos pacotes têm vindo a ser criados pela Comissão Europeia para promover o "Youth employment" e, em Portugal, com base nas negociações tidas para o novo programa quadro Portugal 2020, perto de 7,7 mil milhões de euros (cerca de 30% do orçamento) estão disponíveis para apoiar o Capital Humano, a Inclusão Social e o Emprego.

Devemos agora procurar adequar as necessidades das organizações, públicas e privadas, para responder a esta procura de trabalho. Para tal, estão actualmente em vigor um conjunto de medidas de apoio para diminuir os custos de contexto e a curva de experiência que decorre da contratação de novos colaboradores, de entre as quais destacamos:

- o programa dos Estágios Emprego - incentivo a fundo perdido até 95% de um custo mensal máximo de cerca de 850€;

- os apoios à contratação (Estímulo Emprego e Incentivo Emprego) - incentivo a fundo perdido até cerca de 5.350€ por posto de trabalho com contrato sem termo, bem como 1% da retribuição mensal do trabalhador até 30 Setembro de 2015;

os apoios fiscais à criação líquida de emprego - majoração do custo salarial fiscal em 50%;

- a isenção ou redução das contribuições para a Segurança Social - isenção da taxa de retenção cargo da empresa, até um máximo de 3 anos.

De notar que projectos declarados de interesse estratégico poderão obter níveis de apoio superiores e mecanismos de gestão mais flexíveis.

por Jorge Nadais - Este projeto resulta de uma parceria entre o Expresso e a Deloitte

ATÉ AO FIM DO ANO, O EXPRESSO VAI PUBLICAR TODAS AS SEMANAS UMA IDEIA PARA POUPAR NOS IMPOSTOS, NUMA PARCERIA COM A DELOITTE. NO TOTAL, SERÃO 50 CONSELHOS. VEJA AQUI A LISTA DE ARTIGOS JÁ PUBLICADOS