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13 mil portugueses querem produzir electricidade

Se mora numa zona de vento e sol pode fazer energia e vendê-la à EDP. Há 2920 portugueses que já o fazem, vendendo a um preço cinco vezes superior ao que lhes é cobrado pela EDP. Mas é difícil registar-se como produtor. (Veja o vídeo no final do texto).

Quando se mudou com a família para a sua moradia em Alpolentim, no concelho de Sintra, Glória Marques, 40 anos, economista, casada e mãe de três filhos, gastava todos os anos pelo menos €600 em gás para aquecimento das águas. Há cerca de três anos mandou instalar painéis solares térmicos no telhado de casa (o que, na altura, lhe custou perto de €1500) e actualmente gasta, no máximo, €150 por ano em gás.     

Como anualmente poupa €450, o investimento está praticamente pago. A partir de agora o custo energético para ter água quente em casa só não é zero porque há certos dias de chuva em que a luz solar não consegue aquecer a água a mais de 20 graus centígrados, precisando de uma pequena ajuda do gás para ir até para lá dos 30 graus.   

"Depois desta experiência com o solar térmico nem sequer hesitámos em instalar painéis fotovoltaicos e uma microeólica nas traseiras do nosso quintal", sublinha Glória Marques. Assim, a sua família deixou há dois meses de ser apenas consumidora de energia eléctrica, tendo passado à categoria de produtora. Ou seja, gera electricidade na sua própria casa a partir de duas fontes limpas, renováveis e gratuitas (sol e vento), que vende a 65 cêntimos por kilowatt/hora (kw/h) à EDP Comercial, e compra a que precisa a 11 cêntimos kw/h.  

"Escusado será dizer que o balanço é extremamente positivo", nota Glória Marques, que só no último mês vendeu à EDP €300 de electricidade, "praticamente o dobro do que gastamos cá em casa".  

Pergunta que se impõe: e quanto gastou para instalar painéis fotovoltaicos e uma microeólica?  

A resposta vem pronta e entusiástica: "rondou os €20 mil, que pedimos na íntegra ao banco, a uma taxa bonificada (para o efeito) de cerca de 2%. Para já, a receita da venda da electricidade dá para pagar a mensalidade do empréstimo e ainda sobram €100". Como em cada ano o sistema microprodutor que Glória Marques instalou na sua moradia vai gerar em média €3500, o investimento pagar-se-á a si próprio em menos de seis anos. A partir daí é só fazer contas de somar do resultado da energia vendida à rede (em que a tarifa bonificada, que começa em 65 cêntimos kw/h, se prolonga por dez anos, e vai decrescendo até aos 41 cêntimos no último ano, a preços actuais). 

Independência energética

À receita há apenas que subtrair a despesa paga pela electricidade que continuará a ser comprada à EDP a uma tarifa comercial bastante mais reduzida (da ordem dos 11 cêntimos kw/h a preços de hoje). "Em resumo, um bom negócio para nós, que nos dá um elevado grau de independência energética e segurança no abastecimento, com a vantagem de estarmos a contribuir para um planeta mais livre de dióxido de carbono. E isto acaba por ser também uma peça fundamental na educação ambiental dos nossos filhos, que comentam frequentemente com os amigos, e com muito orgulho, que fazem parte de uma família 'verde' e amiga do ambiente".   

Mas ainda há uma vantagem adicional de ordem fiscal: é que todos os anos o investimento feito pode abater até €796 em sede de IRS.  

Falta aqui dizer que para se poder vender a energia eléctrica à rede pela tarifa bonificada de 65 cêntimos kw/h, há que aderir ao Sistema de Registo de Microprodução (ver procedimento em texto ao lado). Não é mais que uma inscrição formal, certificada pela Direcção-Geral de Energia e Geologia e pela Certiel - Associação Certificadora De Instalações Eléctricas, sem a qual seremos apenas meros produtores para consumo próprio. Ou melhor, até podemos vender à rede o excedente se produzirmos mais que as nossas necessidades, só que sem a bonificação garantida pelo Estado.    

Nesse caso, a electricidade será paga a preços de mercado, mas, tendo produção excedentária, sempre rende mais vendê-la do que não a utilizar para nada, a não ser que a possamos armazenar em baterias.   

A parte da inscrição e do registo no sistema que foi criado em Novembro de 2007 é a mais difícil, pois, apesar de toda a publicidade feita à volta do assunto quer pelo Governo quer pela própria EDP, "há ali qualquer coisa que não funciona", refere Alfredo Cunhal Sendim, empresário agrícola na zona de Montemor-o-Novo, que andou seis meses a tentar obter o registo. "Só consegui registar-me como microprodutor porque acabei por contratar uma empresa para me tratar do assunto. Ficou mais caro, mas finalmente já estou a vender energia à rede".   

Onde falha o sistema    

Uma das grandes falhas deste sistema, segundo várias fontes contactadas pelo Expresso, é precisamente a incapacidade da máquina burocrática montada para o efeito, que não está a conseguir responder à procura. Em Julho, dos mais de 14 mil pedidos de registo, apenas 916 foram aceites, segundo dados da Direcção-Geral da Energia e Geologia. Há ainda aqui um pormenor que se impõe realçar. É que só se podem efectuar candidaturas via Internet, "o que exclui desde logo todos os que não têm acesso à Internet", nota um empresário que presta serviços de consultoria nesta área. Mas mesmo os que têm Internet vêem-se obrigados a competir, segundo o mesmo responsável, com grandes empresas de expressão internacional como a Galp ou a Águas de Portugal, "onde a capacidade de acesso é substancialmente maior, pois dispõem de dezenas de computadores que usam em massa para poderem aceder ao registo no dia em que abrem as candidaturas, que é uma vez por mês e dura apenas uma ou duas horas".    

No total, desde o início de todo este processo, em Abril de 2008, apenas 2920 portugueses (ou 2920 edifícios) estão a conseguir vender já electricidade à rede no regime bonificado. A receita média por unidade microprodutora oscila entre os €200 e os €250 mensais, segundo dados da EDP, compradora da electricidade.

Foi com alguma pompa que em Novembro de 2007 se anunciava que o primeiro-ministro, José Sócrates, iria instalar na sua residência oficial em São Bento a primeira unidade da T.Urban. Uma microeólica totalmente feita em Portugal, desenvolvida por um grupo de investigadores do Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação (INETI).

Estava assim dado o mote para a promoção da tecnologia portuguesa aplicada às renováveis para microgeração. A seguir viria a produção em série, de preferência também por uma empresa portuguesa, e depois a exportação. José Sócrates instalou, de facto, uma unidade da T.Urban em São Bento, mas o projecto parou por ali. Ou melhor, não se voltou a ouvir falar do assunto porque, afinal, "apesar de ter havido contactos com industriais portugueses para a produção em massa do modelo em causa, a conjuntura não foi favorável à evolução do processo para a sua fase industrial e comercial", nota Ana Estanqueiro, responsável do INETI pelo projecto da microeólica.

Outras fontes próximas do processo garantem ao Expresso, porém, que foi a urgência que o calendário político quis imprimir à implementação do projecto que fez com que ele não passasse à fase seguinte. Ou seja, era difícil ou mesmo impossível fazer coincidir o tempo político com o tempo indispensável à realização de testes, nomeadamente em matéria de segurança, necessários para que o projecto pudesse seguir o seu caminho de forma normal. O Expresso tentou obter um comentário do Ministério da Economia sobre o assunto mas sem sucesso.

Um industrial do sector das renováveis garante que "é por isto que Portugal vai perdendo para outros países a oportunidade de poder criar um cluster direccionado para a microgeração. Já sucede o mesmo com os painéis solares, área em que há várias empresas instaladoras portuguesas a comprar em Espanha, que já marca pontos à escala europeia neste domínio".

Registo Se pretender instalar uma unidade de microprodução, deve registar-se no Sistema de Registo de Microprodução (SRM). Terá de preencher um formulário electrónico - disponível em www.renovaveisnahora.pt -, que inclui o regime remuneratório pretendido e o comercializador com o qual tenciona celebrar o contrato de compra e venda de electricidade. Neste momento não está marcada a nova fase de pré-registos. A última teve lugar no dia 10 de Julho.

Instalação Após o registo, dispõe de um período de 120 dias para instalar a unidade de microprodução e ainda para requerer o certificado de exploração.

Certificação Ao adquirir os materiais que pretende instalar deve certificar-se de que estão credenciados pela Direcção-Geral de Energia e Geologia.

Inspecção Na fase seguinte, a da inspecção, verificar-se-á se todas as unidades instaladas estão de acordo com o disposto na lei em vigor (decreto-lei 363/2007 de 2 de Novembro) sobre a microgeração.

Contador novo Para poder enviar a electricidade produzida para a rede eléctrica terá de adquirir um segundo contador.

Início da produção Cumpridos todos os requisitos técnicos e legais, a sua instalação estará apta a vender electricidade.

Relacionamento comercial O pagamento ser-lhe-á feito por transferência bancária. 

Qualquer pessoa se pode tornar produtora de energia eléctrica? Sim, desde que preencha os requisitos legais em vigor. Aconselha-se, porém, que antes de instalar um conjunto de painéis fotovoltaicos ou uma microeólica se informe junto de alguma entidade de consultoria nesta área (lista de empresas oficialmente recomendadas em www.renovaveisnahora.pt/consultaentidades ) sobre as condições de vento e horas de exposição solar do local onde pretende instalar o seu projecto microprodutor.

Quanto custa uma instalação microprodutora para uma casa habitada por quatro/cinco pessoas?A preços actuais um investimento de €20 mil pode ser suficiente para garantir as necessidades de energia eléctrica a uma família de cinco pessoas. O único senão é que as fontes renováveis são intermitentes por natureza, o que pode obrigar a comprar alguns kilowatts à EDP nas horas de menor actividade do sistema microprodutor.

Em quanto tempo pode ser recuperado o investimento? Com o material instalado àquele preço é muito provável, segundo especialistas contactados pelo Expresso, que se possam gerar entre €3 mil e €4 mil por ano pela venda da electricidade à rede no regime bonificado. Isto significa que em menos de seis anos o investimento acaba por se pagar a si próprio.

Como posso aceder ao regime bonificado e qual o valor da bonificação Desde logo tem que cumprir todos os passos legais (ver texto ao lado). Tendo conseguido o registo, a bonificação será a que estiver em vigor na altura. No primeiro ano (2008) foi de 65 cêntimos por kilowatt/hora. Actualmente já baixou para 62 e vai decrescendo ao longo dos próximos nove anos, até chegar aos 41 cêntimos kw/h.

Há limites à produção de electricidade? Pode instalar equipamentos para produzir a quantidade de electricidade que entender. No entanto, só poderá vender à rede, em regime bonificado, a potência nominal contratada no momento do registo.

É fácil registar-me como microprodutor? Não. Esse é um dos principais problemas de todo o processo. Desde logo, só pode registar-se se tiver acesso à Internet. Mas isso pode não ser o suficiente, pois o sistema fica de tal forma congestionado nos dias de abertura das candidaturas que só uma pequena parte dos interessados - normalmente os que têm acesso a uma boa largura de banda, ou a vários computadores em simultâneo - conseguem, de facto, registar-se.

Como posso contornar essa questão? Não há volta a dar. Ainda assim, aconselha-se a contratação de uma empresa especializada no sector do fornecimento de materiais e serviços neste domínio, pois pode sempre colocar vários funcionários a tentar obter um registo no dia em que isso for possível.

Sou obrigado a instalar painéis solares térmicos no imóvel onde pretendo implantar o meu sistema de microgeração? Só é obrigatório se pretender aceder ao regime de bonificação em vigor. Nesse caso terá que instalar pelo menos dois metros quadrados de painéis solares. Ficará dispensado dessa obrigatoriedade se a unidade de microprodução estiver instalada num condomínio. 

Clique aqui para ver o vídeo da Expresso TV

Electricidade: faça você mesmo com vento e sol

Texto publicado na edição do Expresso de 15 de Agosto de 2009