A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, classificou hoje de "oportunismo político" a oposição estar a "misturar" o Estatuto do Aluno com a agressão de uma aluna sobre uma professora, acto que considerou "lamentável".
"É um oportunismo político estarem a misturar o Estatuto do Aluno, que é um quadro de regras que permite às escolas prevenir e agir, com este caso de indisciplina", disse a ministra aos jornalistas no Centro Cultural de Belém, à margem das comemorações do Dia Mundial da Poesia.
"Não vale a pena estarem a criar actos políticos. São situações despropositadas", acrescentou Maria de Lurdes Rodrigues.
Novo Estatuto do Aluno gerador de instabilidade
A ministra falava na sequência de declarações dos deputados Pedro Duarte, do PSD, e de Nuno Magalhães, do CDS-PP.
O deputado Pedro Duarte afirmou que algumas medidas tomadas pelo Ministério da Educação têm aumentado o clima de degradação e instabilidade vivido nos estabelecimentos de ensino.
"O Governo elegeu os professores como inimigo público, ofendendo a sua dignidade profissional, o que põe em causa a sua autoridade junto dos alunos. As medidas tomadas e a própria atitude do Governo perante o ensino não ajudaram a inverter a tendência para o aumento da violência nas escolas", afirmou o deputado.
O novo Estatuto do Aluno, aprovado em Novembro com os votos contra de toda a oposição, é uma das medidas que o PSD aponta como responsáveis pela "diminuição da autoridade dos docentes", nomeadamente por transmitir aos estudantes "uma imagem de facilitismo", permitindo que estes possam passar de ano sem ir às aulas, desde que tenham aproveitamento numa prova de recuperação.
Por seu lado, o deputado Nuno Magalhães, do CDS-PP admitiu que o partido poderá pedir a presença da ministra no Parlamento e criticou o PS por ter aprovado o Estatuto do Aluno, que "desautoriza os professores" e "cria uma cultura propícia a este tipo de fenómenos".
"Reforçar acompanhamento em turmas difíceis"
"Invocar o Estatuto do Aluno a despropósito, sem uma palavra para a professora e a escola, e tratar politicamente de um assunto que é da competência da escola é um mau caminho", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
Questionada pelos jornalistas, a ministra reafirmou que o novo Estatuto do Aluno irá dar mais autoridade aos professores e dará mais facilidade em se apurar responsabilidades em casos semelhantes.
Para evitar situações semelhantes, Maria de Lurdes Rodrigues defendeu que é preciso "trabalhar quotidianamente e reforçar o acompanhamento que é possível proporcionar aos professores que sintam dificuldades em lidar com turmas mais difíceis".
A ministra da Educação disse ainda que a situação que ocorreu na Secundária Carolina Michaelis, no Porto, "é lamentável" e dirigiu "uma palavra à professora que se viu naquela situação".
Maria de Lurdes Rodrigues falava no Centro Cultural de Belém à margem das comemorações do Dia Mundial da Poesia, onde estava também presente o ministro da Cultura, José António Pinto Ribeiro, que declamou dois poemas, um de Sophia de Mello Breyner Andresen e outro de Fernando Pessoa.
Nenhuma escola pode decidir não avaliar os professores
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, garantiu hoje que nenhuma escola pode decidir não avaliar os seus professores e reafirmou que vai continuar a avaliação dos docentes. "Não é verdade que uma escola possa decidir não fazer a avaliação do seu corpo docente", disse a ministra da Educação no Centro Cultural de Belém,
em Lisboa, à margem das comemorações do Dia Mundial da Poesia.
Maria de Lurdes Rodrigues garantiu ainda que o Ministério da Educação
está a dar formação a todos os conselhos administrativos sobre o processo
de avaliação e que está em permanente contacto com todas as escolas para
"serem identificados todos os problemas e resolvidos".
São "muito poucos" os docentes que precisam de
ser avaliados este ano lectivo: "apenas os contratados e os que estão para progredir na carreira. Em média, são um ou dois por escola. É uma carga de trabalho perfeitamente
aceitável", sublinhou.
