Duas centenas de presidentes dos conselhos executivos de escolas, que hoje reuniram em Coimbra, reiteraram o pedido de suspensão do modelo de avaliação, e afirmaram que não há dispositivos legais que obriguem a aplicá-lo.
"Na legislação publicada não figura nenhuma referência à obrigatoriedade de entrega dos Objectivos Individuais pelos docentes, nem à sua fixação pelo presidente do conselho executivo", afirmam num documento aprovado na reunião.
Entendem que os objectivos constantes no projecto educativo e no plano anual da escola são referência adequada, em si mesmo, à avaliação de desempenho docente".
"Consideramos não haver razão para alarme. Os objectivos e metas que estão definidos nos projectos educativos de cada escola serão sempre aplicados em termos de avaliação do desempenho docente, outra coisa seria até muito estranha", afirmou a porta-voz da reunião.
Isabel Le Gué, presidente do conselho executivo da Escola Secundária Rainha D. Amélia, de Lisboa, salientou que os docentes consideram que a sua avaliação deve ser feita, e que estes têm ideias sobre ela.
"Não nos pretendemos, naturalmente, substituir a quem de direito para elaborar um modelo, mas sabemos que estamos a perder tempo, e temos sugestões para que sejam introduzidos factores de relevância num modelo de avaliação que venha a ser justo, sério e credível, porque este não o é", acentuou.
Isabel Le Gué, sustentou que os professores entendem que a sua própria avaliação só faz sentido numa perspectiva de melhoria do desempenho, "e não podem estar a fazê-la sob formas de coação", que, na sua perspectiva, "são sublimares, às vezes".
Questionada sobre se presidentes dos conselhos executivos colocaram outra vez em discussão a possibilidade de se demitirem, a porta-voz do encontro afirmou que não o irão fazer.
"Hoje decidimos ter a coragem de não nos demitirmos. Não nos demitirmos de continuar a ter voz. É uma voz pequena, mas está a crescer, e é absolutamente necessária", afirmou.
Ao reiterar a defesa da suspensão do modelo de avaliação, afirmam que isso é "condição essencial para a defesa inequívoca da escola pública e da qualidade de ensino".
No documento, elaborado na reunião, participada por 212 presidentes de conselhos executivos, afirmam que "a base do desempenho das suas funções se rege por princípios de gestão democrática da actividade educativa das escolas".
"Não estando em causa a ofensa do quadro legal em vigor, sublinha-se que o cumprimento da tal dever não exclui, antes implica, a assunção do dever cívico de garantir o bom funcionamento das escolas no cumprimento de projectos educativos destinados à melhoria das aprendizagens dos alunos", sublinham.
O documento hoje aprovado será remetido à ministra da Educação, e para fazer expandir as suas razões pretendem solicitar uma audiência ao Presidente da República.
Igualmente lançaram o repto para que cada presidente "traga mais dois" à próxima reunião, para fazer crescer o movimento.
Na reunião de Coimbra, e em próximas reuniões, os presidentes pretendem ainda aprofundar a reflexão em torno da questão se devem ou não constituir uma associação.
