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Expresso

Orçamento do Estado 2011

Rejeitada proposta do CDS para suspender grandes obras públicas

Procedeu-se hoje à votação de especialidade do Orçamento do Estado. A proposta do CDS para suspender as grandes obras públicas em 2011 foi rejeitada.Clique para visitar o dossiê Orçamento do Estado 2011

O Parlamento rejeitou hoje uma proposta do CDS para suspender as grandes obras públicas em 2011, com os votos contra do PS, Bloco de Esquerda e PCP e a abstenção do PSD, na votação na especialidade do Orçamento do Estado.

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"Face à situação das finanças públicas e ao atual contexto de financiamento da economia portuguesa, fica o Governo obrigado a suspender, durante o ano de 2011, a construção do TGV Lisboa-Poceirão, da terceira travessia do Tejo e do novo aeroporto de Lisboa", lia-se na proposta, com um único ponto.

A proposta teve apenas os votos favoráveis do CDS, contando com a abstenção do PSD e o voto contra das restantes bancadas.

O diploma consistia numa aditamento à proposta do OE relativa à cessação da autonomia financeira.

Rejeitada proibição de parcerias público-privadas

O PS também rejeitou hoje um diploma do CDS que propunha a proibição de novas parcerias público-privadas e defendia a reavaliação, no prazo de três meses, de todos os contratos e das grandes obras públicas.

O projeto da bancada do CDS foi rejeitado com o voto contra do PS, a abstenção do PSD e PCP e os votos favoráveis do CDS e Bloco de Esquerda, durante a votação na especialidade das propostas do Orçamento do Estado (OE) para 2011.

A proposta, que consistia num aditamento ao artigo do OE relativo à cessação da autonomia financeira, defendia que, "face à situação das finanças públicas e ao atual contexto de financiamento da economia portuguesa, fica o Governo proibido de celebrar novos contratos de parcerias público-privadas, enquanto não se proceder à total reavaliação dos seus encargos plurianuais".

A bancada democrata-cristã pretendia ainda obrigar o Executivo a "proceder à reanálise jurídica e económica, no prazo máximo de três meses, de todas as parcerias público-privadas e das grandes obras públicas, adaptando-as às atuais condições de financiamento da economia portuguesa".