Expresso

Siga-nos

Perfil

Perfil

Orçamento do Estado 2010

Governo quer menos 60 mil funcionários públicos até 2013

  • 333

O Governo quer manter o ritmo de redução de efectivos na Administração Pública, estimando até 2013 uma nova diminuição de funcionários entre os 7,5 e os 10%.

Clique para aceder ao índice do ORÇAMENTO DO ESTADO 2010O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, durante a apresentação da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2010. Na proposta, o Governo refere que manterá em 2010 a regra de contratação de um novo trabalhador em funções públicas por cada dois que saiam, um mecanismo que permitiu reduzir na última legislatura perto de 73 mil funcionários públicos. Questionado sobre as estimativas do Governo para um novo ciclo de redução de funcionários na Administração Pública, Teixeira dos Santos avançou que "será desejável que seja na ordem dos 7,5 a 10%".

Redução "inédita" de recibos verdes

O secretário de Estado, Gonçalo Castilho dos Santos, que participava também na conferência de imprensa, explicou que esta meta foi conseguida "não à custa de despedimentos massivos", mas sim graças "a uma redução inédita de recibos verdes" no Estado. "A redução dos funcionários públicos rondou os 10%, no mesmo período [últimos quatro anos] em que se reduziram 35% dos recibos verdes no Estado", disse Castilho dos Santos. Segundo o governante, neste período, foram abertos vários concursos para acabar com os falsos recibos verdes na Administração Pública, fazendo do Estado um "bom exemplo" nesta matéria. De acordo com a versão preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2010 na anterior legislatura o Governo conseguiu reduzir de um total de 747.880 trabalhadores em final de 2005 para um total de 675.048 em 31 de Dezembro de 2009. Isto significa que, nos últimos quatro anos, saíram da Função Pública um total de 72.832 trabalhadores, um valor perto da meta de 75 mil funcionários traçada pelo Governo no arranque da anterior legislatura. A regra de contratação de um novo trabalhador em funções públicas por cada dois que saiam passa em 2010 a ser uma norma para toda a Administração Central e uma recomendação para todos os organismos públicos.