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Expresso

Orçamento do Estado 2012

Passos Coelho: "Só vamos sair da crise empobrecendo" (vídeo)

Primeiro-ministro diz que o Governo está disponível para acolher propostas da oposição relativas ao Orçamento do Estado para 2012, mas avisa que as opções fundamentais" não estão em discussão. (Vídeo SIC no fim do texto) Clique para visitar o dossiê Orçamento do Estado 2012

O primeiro-ministro defendeu hoje que Portugal só conseguirá sair da atual crise "empobrecendo" e desafiou quem conheça forma de diminuir a dívida e o défice "enriquecendo e gastando mais" a dizer como isso se faz.

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Durante uma conferência promovida pelo Diário Económico, em Lisboa, Pedro Passos Coelho advertiu que 2012, "sendo o próximo ano o mais duro do ajustamento, não será o último", mas manifestou-se seguro de que o seu Governo está na "direção certa".

"Não vale a pena fazer demagogia sobre isto, nós sabemos que só vamos sair desta situação empobrecendo - em termos relativos, em termos absolutos até, na medida em que o nosso Produto Interno Bruto (PIB) está a cair", afirmou.

O primeiro-ministro ressalvou que "isso vai ser feito para sair desta crise", para Portugal recuperar "um trajeto de crescimento económico" e não para ficar "no buraco orçamental em que as medidas restritivas retro alimentam consecutivamente a perda de competitividade e a recessão económica" "O que estamos a fazer é para sair da recessão, não é para agravar a recessão", reforçou Passos Coelho, sublinhando que o Governo PSD/CDS-PP está consciente das dificuldades e não tem "prazer rigorosamente nenhum em estar a penalizar seja quem for".

"Mas se alguém souber de uma forma de diminuir a dívida, o défice, enriquecendo e gastando mais, digam, se fazem favor, porque todos nós estaríamos em condições de adotar essas medidas fantásticas", observou, em seguida, acrescentando que desconhece "essa maneira de produzir resultados".

Os exemplos do Canadá e Irlanda

Passos Coelho referiu que outros países já fizeram "ajustamentos económicos" com sucesso e conseguiram "redesenhar a sua máquina pública", passando por uma fase de "desemprego elevado e recessão económica", dando como exemplo o que aconteceu no Canadá no final dos anos 90 e o processo em curso na Irlanda.

Depois de defender que é preciso aumentar as exportações para fora da Europa e apostar "em inovação e em espírito empreendedor" para "mudar o regime económico em Portugal", o primeiro-ministro terminou a sua intervenção com uma "mensagem razoavelmente otimista".

"Sinto que estamos a fazer aquilo que é preciso, que a nossa direção é a direção certa", afirmou Passos Coelho, admitindo, porém, que é sempre possível "afinar as políticas".

"Tenho dito - não é para responder a ninguém, é por honestidade intelectual ninguém é dono da verdade - que ninguém tem sempre as políticas certas", mas "temos de saber qual é o caminho que queremos trilhar", completou.

Governo recusa discutir "opções fundamentais"

O primeiro-ministro manifestou-se hoje disponível para ouvir e eventualmente acolher propostas da oposição, em particular do PS, de alteração ao Orçamento do Estado para 2012, mas não quanto às "opções fundamentais" e às "medidas mais polémicas".

Durante uma conferência promovida pelo Diário Económico, num hotel de Lisboa, o primeiro-ministro alegou que se o Governo tivesse optado por um "agravamento fiscal" para cumprir as metas orçamentais isso não seria visto como credível externamente e o "programa de ajustamento" de Portugal "poderia morrer em novembro".

Segundo Pedro Passos Coelho, "seria bom que o país fosse poupado a qualquer ideia de que o Governo à segunda feira ou à quinta está disponível para adotar medidas extremamente difíceis, mas que têm de ser concretizadas para que as nossas metas sejam atingidas, e depois ao sábado, domingo ou à segunda-feira estivesse a repensar medidas em que pensou muito maduramente e que só adotou por saber que não tem alternativa para elas".

O primeiro-ministro afirmou que "não é por uma questão de finca-pé" que o Governo recusa discutir as "opções fundamentais" do Orçamento para 2012, mas porque "não há margem" para "andar de outra maneira". Passos Coelho acrescentou que espera "que, no fundamental, o PS também não se oponha".

O primeiro-ministro sustentou que "muitas das medidas que têm sido mais polémicas, ou mais discutidas, ou que são associadas à maior dureza do Orçamento são as medidas necessárias" para Portugal atingir as metas com que está comprometido.

"Relativamente a isso o Governo não tem uma posição de hesitação", frisou. De acordo com Passos Coelho, "haveria tecnicamente uma alternativa" para cumprir essas metas corrigindo o "desvio" detetado nas contas públicas, mas que o Governo não aceitou, "que era a do agravamento fiscal".

Passos justifica travão ao aumento de impostos generalizado

O primeiro-ministro usou três argumentos para o Governo não ter optado por um aumento de impostos generalizado, em substituição dos cortes de subsídios de férias e de Natal aplicados aos trabalhadores do setor público e aos pensionistas.

O primeiro argumento foi o de que "dificilmente esse exercício seria considerado credível no exterior do país". Passos Coelho apontou as eventuais consequências: "Não sendo visto de uma forma credível, o nosso programa de ajustamento poderia morrer em novembro, e nós não podemos permitir que ele morra em novembro".

O primeiro-ministro argumentou ainda que um aumento da carga fiscal iria "penalizar ainda mais o esforço de recuperação económica" e acrescentar dificuldades aos "ajustamentos" que o setor privado já vai ter de fazer, que incluem despedimentos de "muitas das pessoas que trabalham nessas empresas".

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