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Orçamento do Estado 2012

Gaspar: alternativa aos cortes seria saída de 100 mil funcionários públicos

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Vítor Gaspar disse em entrevista à RTP que a alternativa para o corte nos subsídios de férias e de Natal da função pública seria a saída de 100 mil funcionários. Clique para visitar o dossiê Orçamento do Estado 2012

O ministro das Finanças disse hoje em entrevista à RTP que a alternativa para o corte nos subsídios de férias e de Natal da função pública seria a saída de 100 mil funcionários, mas essa é uma hipótese "inexequível".

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Quando confrontado com uma posição recente do Presidente da República, que criticava cortes nos salários dos trabalhadores do Estado e não no dos privados, Vítor Gaspar escusou-se a comentar.

Questionado sobre se as rescisões amigáveis na Função Pública estariam em cima da mesa, o ministro disse que "era uma possibilidade", mas seria "inexequível".

No entanto, questionado sobre quantos funcionários a propor rescisão, admitiu que entre 50 a 100 mil "não seria um número descabido", mas lembrou que "para haver rescisão amigável é preciso pagar indemnizações", pelo que o impacto na despesa seria anulado no imediato.

Funcionários públicos têm maior segurança no trabalho

A aplicação dos cortes de subsídios de Natal e de Férias apenas aos trabalhadores da Função Pública deve-se ao facto de estes terem maior segurança no trabalho do que os trabalhadores do setor privado, argumentou o ministro das Finanças.

Em entrevista na RTP1, e questionado sobre qual era o sentido de justiça ao aplicar cortes na Função Pública e no Setor Empresarial do Estado (SEE), Vítor Gaspar explicou que o "maior flagelo social" que Portugal enfrenta "é o desemprego" e este "afeta os trabalhadores do setor privado".

A "segurança no emprego", explicou o ministro do Estado e das Finanças, "é também um fator de rigidez do setor público".

No privado haverá "um esforço adicional de flexibilização"

Vítor Gaspar adiantou que no privado os trabalhadores já terão "um esforço adicional de flexibilização" dos horários de trabalho, ao laborarem mais meia hora por dia.

A medida de cortes de subsídios "não é reproduzida [no privado] porque é crucial a credibilidade que o esforço do programa seja feito do lado da despesa", salientou Vítor Gaspar, referindo que a duplicação do esforço [nos privados] seria "desincentivadora" e numa altura em que a "economia precisa de mais trabalho".

O ministro salientou por várias vezes que "não há grupo social que não seja chamado a contribuir", acrescentando que no caso dos cortes dos subsídios nos trabalhadores do Estado, "não havendo despedimentos" no setor, tinha de haver uma "redução da despesa em remunerações certas".

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