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Expresso

Mais austeridade

Governo cria linguagem para justificar medidas de austeridade

Em quatro folhas A4, constam os ensinamentos dirigidos aos gabinetes ministeriais. São normas para responder às perguntas, da imprensa sobretudo, sobre as medidas de austeridade anunciadas.

Ana Sofia Santos (www.expresso.pt)

O documento, que ensina os ministérios a justificarem medidas de austeridade, foi enviado logo na sexta-feira, dia do anúncio pelo primeiro-ministro, e dá instruções aos assessores de como lidar com a pergunta "é um novo aumento de impostos?". 

A encabeçar a lista de argumentos que os ministérios devem reproduzir para justificar as mexidas na Taxa Social Única, o Governo privilegia "o combate" ao desemprego. Fruto da melhoria das condições de tesouraria das empresas.

Além disso, os responsáveis pelo 'passa a palavra' devem também salientar o facto do aumento da TSU para os trabalhadores "reequilibra as contas para a Segurança Social, preservando o futuro, pensões, reformas, acesso aos mais desprotegidos da sociedade, e reforço de verbas para o desemprego".

Apesar de não apresentar contas sobre o verdadeiro impacto das medidas, o Governo mostra trabalho de casa ao comparar vários países no que toca às contribuições para a segurança social por parte dos patrões.

"As empresas deixam de ter a seu cargo a maior fatia das contribuições da segurança social", à semelhança do que se passa na Alemanha.

Se a questão incidir sobre a "insensibilidade social" das medidas, deve ser dito que "os trabalhadores do sector privado e do sector publico de menores rendimentos serão protegidos por um crédito fiscal em sede de IRS, por intermédio do qual terão ou uma redução do imposto a pagar, ou uma devolução maior" e que "os parceiros sociais terão um contributo muito importante a dar na definição do esquema mais adequado".

E há a instrução para recusar a medida como um novo aumento de impostos. O que deve ser dito é que "as contribuições dos trabalhadores sobem, mas as contribuições das empresas descem. Como um todo, a economia não fica mais sobrecarregada com impostos/contribuições. Isso é que é importante salvaguardar". 

Leia o documento na íntegra