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Face Oculta

Manuel Godinho condenado a indemnizar a Refer

O sucateiro, principal arguido do processo Face Oculta, foi condenado a pagar 12 mil euros à Refer. Clique para visitar o Dossiê Face Oculta

Joaquim Gomes (www.expresso.pt)

O Tribunal de Macedo de Cavaleiros confirmou a condenação da empresa O2, do sucateiro Manuel Godinho, a indemnizar a Refer, mas reduziu para cerca de nove vezes menos os valores iniciais.

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Da verba inicial de 106 mil euros no chamado caso "Carril Dourado" o Tribunal de Macedo de Cavaleiros baixou o valor para 12 mil euros, mas não deu como provado qualquer tipo de furto de material ferroso no local.

Aquele processo, relacionado com o levantamento de carris da linha do Tua, propriedade da Rede Ferroviária Nacional (Refer) deu origem ao caso "Face Oculta", cujo julgamento começará no dia 8 de novembro, em Aveiro.

No "Carril Dourado" estava em causa o peso total do levantamento de carris, havendo desacordo entre a Refer e a empresa O2, que entretanto passou a arguida mas no processo "Face Oculta".

A empresa de Manuel Godinho nunca pagara à Refer os valores invocados pela empresa pública, por entender que tais contas foram "exageradas brutalmente" e que a própria Rede Ferroviária Nacional tinha dado conta, então, da existência naquela zona "de um volume elevado de furtos desse tipo de material". Por isso, a O2 alegou que "ao deturpar de forma consciente os valores da venda de carris, travessas e material de ligação" estaria a Refer a proceder como "litigante de má fé".

Tribunal reconhece ter errado

Segundo a sentença, a que o Expresso teve acesso, não se tendo provado o alegado furtado de carris concluiu-se que a empresa "O2 - tratamento e limpezas ambientais", de Ovar, terá a pagar apenas aquilo que se provou ter levantado, 3462 metros de carril, sendo que cada metro pesa 26 quilos e o quilograma valia 14 cêntimos.

Na sentença, o Tribunal de Macedo de Cavaleiros reconhece ter errado nos valores que inicialmente deu como provados, isto é, 106.585 euros, tendo reduzido o valor para 12.601 euros, reparando assim o "lapso manifesto" da sua primeira sentença.

A empresa de Manuel Godinho foi inicialmente condenada a pagar 106.585 euros à Refer, a 17 de dezembro de 2008, pelo Tribunal de Macedo de Cavaleiros, tendo sido absolvida depois pela Relação do Porto, mas mais tarde condenada de novo pelo Supremo Tribunal de Justiça, que por sua vez mandou a comarca transmontana voltar a contabilizar os valores em falta.