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Eleições no Brasil

Eleições: Nenhum eleitor brasileiro pode ser preso

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Maria Luiza Rolim(www.expresso.pt)

É já no próximo domingo. dia 3, que mais de 135 milhões de eleitores vão escolher o sucessor do Presidente do Brasil, Lula da Silva, e eleger ainda governadores, deputados  e senadores. Deste modo, desde 28 de setembro e até 48 horas depois do encerramento da votação, segundo o Código Eleitoral, nenhum eleitor brasileiro pode ser preso, salvo em flagrante delito ou se estiver condenado por crime não sujeito a fiança.

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A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o passado dia 18. No entanto, também eles podem ser detidos em caso de flagrante delito.

Voto obrigatório

Em Portugal, ao contrário de anos anteriores, as eleições vão decorrer na Faculdade de Direito de Lisboa e não na embaixada do Brasil.

O voto é eletrónico e obrigatório, pelo que o cidadão brasileiro que se encontrar fora do seu país deve votar ou, posteriormente, apresentar justificação no prazo de 60 dias, contado a partir da data de cada volta.

Qualquer cidadão brasileiro que deixar de votar ou justificar por uma ou duas vezes incorre em multa. Caso isso aconteça por três vezes consecutivas, terá o seu cartão eleitoral cancelado, o que impedriá a emissão e renovação do passaporte, a participação em concursos públicos, a regularização do cartão de contribuinte, etc.

Para votar, além do cartão (título) de eleitor, o brasileiro deve apresentar também um documento de identificação com fotografia, sendo aceites bilhete (carteira) de identidade ou passaporte, carta de condução (carteira de habilitação) com fotografia, carteira profissional (trabalho) ou carteira militar (certificado de reservista). Já as certidões de nascimento e casamento não serão admitidas como prova de identidade.

Quem pode votar

O voto é obrigatório a todo cidadão brasileiro alfabetizado, maior de 18 e menor de 70 anos, sendo facultativo aos jovens entre os 16 e 18 anos incompletos, aos maiores de 70 anos e aos analfabetos.

O eleitor inscrito no estrangeiro vota apenas para os cargos de Presidente da República e vice-presidente, eleições que acontecem de quatro em quatro anos.

O eleitor residente no estrangeiro que não transferiu o cartão de eleitor não poderá votar. A transferência do cartão de eleitor só não é necessária para quem continua a manter residência no Brasil, onde possue a sua inscrição eleitoral, e que se encontre por qualquer razão a passar um período de tempo no estrangeiro. 

Segunda volta a 31 de Outubro, se necessário

Nove candidatos participam na corrida ao Palácio do Planalto. Se no próximo domingo nenhum deles obtiver os votos necessários para ser eleito como sucessor do Presidente Lula da Silva, a segunda volta será realizada a 31 de outubro.

Os candidatos à eleição presidencial são: Dilma Rousseff (PT), Marina Silva(PV), José Serra (PSDB), Ivan Pinheiro(PCB), José Maria Eymael (PSDC), Plínio Sampaio (PSOL), Levy Fidélix(PRTB), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU). 

No Brasil, os brasileiros vão eleger também os governadores dos 26 estados e do distrito federal. Tal como nas eleições presidenciais, se os candidatos nestes sufrágios não reunirem os votos necessários, haverá segunda volta no dia 31 de outubro.

Os eleitores que se encontram no Brasil vão escolher, ainda, os senadores  e os deputados.